adicionar à lista de desejos
Imposto e Taxa
O fio da sinalagmaticidade
Publisher:
LisbonPress, July of 2025 ‧
see product details
15,30€
10% OFF
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
IN STOCK
-
free shipping
SYNOPSIS
O critério da sinalagmaticidade é aceite pela jurisprudência, e por alguma da doutrina, como um critério determinante na natureza jurídica de um tributo. A sinalagmaticidade revela-se importante no campo dos tributos, já que permite aferir e distinguir a taxa de um imposto.
Como sabemos, estes têm naturezas jurídicas diversas, diferenciando-se apenas pelo critério sinalagmático presente nas primeiras e ausente nos segundos.
É indispensável, por isso, entender e conhecer os alicerces sobre os quais se constroem os tributos, seja os impostos, as taxas ou as contribuições, analisando todos os princípios orientadores de cada um deles, ponderando e analisando ainda as suas variantes, estabelecendo, por fim, a fronteira entre os diferentes tributos.
Como sabemos, estes têm naturezas jurídicas diversas, diferenciando-se apenas pelo critério sinalagmático presente nas primeiras e ausente nos segundos.
É indispensável, por isso, entender e conhecer os alicerces sobre os quais se constroem os tributos, seja os impostos, as taxas ou as contribuições, analisando todos os princípios orientadores de cada um deles, ponderando e analisando ainda as suas variantes, estabelecendo, por fim, a fronteira entre os diferentes tributos.
DETeBook com proteção para wookreaderILS
| Property | Description |
|---|---|
| ISBN: | 9789893797747 |
| Publisher: | LisbonPress |
| Release Date: | July of 2025 |
| Language: | Portuguese |
| Dimensions: | 144 x 233 x 22 mm |
| Cover: | Softcover |
| Pages: | 352 |
| Format: | Book |
| Categories: |
Books in Portuguese
>
Economics, Finance and Accounting
>
Finances
|
| EAN: | 9789893797747 |
PEOPLE WHO BOUGHT ALSO BOUGHT
-
10%Líderes VisionáriosLisbonPress13,50€
15,00€ -
10%Ensinar Finanças Comunitárias no Curso de DireitoUniversidade Lusíada Editora9,50€ 10% CARTÃO