adicionar à lista de desejos
Imposto e Taxa
O fio da sinalagmaticidade
Publisher:
LisbonPress, July of 2025 ‧
see product details
15,30€
10% OFF
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
IN STOCK
-
free shipping
SYNOPSIS
O critério da sinalagmaticidade é aceite pela jurisprudência, e por alguma da doutrina, como um critério determinante na natureza jurídica de um tributo. A sinalagmaticidade revela-se importante no campo dos tributos, já que permite aferir e distinguir a taxa de um imposto.
Como sabemos, estes têm naturezas jurídicas diversas, diferenciando-se apenas pelo critério sinalagmático presente nas primeiras e ausente nos segundos.
É indispensável, por isso, entender e conhecer os alicerces sobre os quais se constroem os tributos, seja os impostos, as taxas ou as contribuições, analisando todos os princípios orientadores de cada um deles, ponderando e analisando ainda as suas variantes, estabelecendo, por fim, a fronteira entre os diferentes tributos.
Como sabemos, estes têm naturezas jurídicas diversas, diferenciando-se apenas pelo critério sinalagmático presente nas primeiras e ausente nos segundos.
É indispensável, por isso, entender e conhecer os alicerces sobre os quais se constroem os tributos, seja os impostos, as taxas ou as contribuições, analisando todos os princípios orientadores de cada um deles, ponderando e analisando ainda as suas variantes, estabelecendo, por fim, a fronteira entre os diferentes tributos.
DETAILS
| Property | Description |
|---|---|
| ISBN: | 9789893797747 |
| Publisher: | LisbonPress |
| Release Date: | July of 2025 |
| Language: | Portuguese |
| Dimensions: | 144 x 233 x 22 mm |
| Cover: | Softcover |
| Pages: | 352 |
| Format: | Book |
| Categories: |
Books in Portuguese
>
Economics, Finance and Accounting
>
Finances
|
| EAN: | 9789893797747 |
PEOPLE WHO BOUGHT ALSO BOUGHT
-
Líderes Visionários10%LisbonPress13,50€
15,00€ -
Ensinar Finanças Comunitárias no Curso de Direito10%Universidade Lusíada Editora9,50€ 10% CARTÃO