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Imposto e Taxa

O fio da sinalagmaticidade

Publisher: LisbonPress, July of 2025 ‧
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O critério da sinalagmaticidade é aceite pela jurisprudência, e por alguma da doutrina, como um critério determinante na natureza jurídica de um tributo. A sinalagmaticidade revela-se importante no campo dos tributos, já que permite aferir e distinguir a taxa de um imposto.

Como sabemos, estes têm naturezas jurídicas diversas, diferenciando-se apenas pelo critério sinalagmático presente nas primeiras e ausente nos segundos.

É indispensável, por isso, entender e conhecer os alicerces sobre os quais se constroem os tributos, seja os impostos, as taxas ou as contribuições, analisando todos os princípios orientadores de cada um deles, ponderando e analisando ainda as suas variantes, estabelecendo, por fim, a fronteira entre os diferentes tributos.

Imposto e Taxa

O fio da sinalagmaticidade

Property Description
ISBN: 9789893797747
Publisher: LisbonPress
Release Date: July of 2025
Language: Portuguese
Dimensions: 144 x 233 x 22 mm
Cover: Softcover
Pages: 352
Format: Book
Categories: Books in Portuguese > Economics, Finance and Accounting > Finances
EAN: 9789893797747

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