30% OFF
Book eBook
Publisher: INCM – Imprensa Nacional Casa da Moeda, April of 2015 ‧
15,00€
10,50€
30% OFF
Sell ​​your book
É com grande satisfação que se dá nova vida a este livro, volvidos alguns anos da sua 1.ª edição, sendo de realçar o seu pioneirismo na divulgação conjunta das fontes do Direito da Religião que se apresentam relevantes na Ordem Jurídica Portuguesa.
Felizmente que tem sido seguro o gradual despertar para o estudo do fenómeno religioso da perspetiva da proteção da liberdade religiosa, do pluralismo das religiões e dos sentimentos religiosos, dimensão central do Estado de Direito Democrático que todos queremos consolidar. O Direito assume vários papéis fundamentais: atribuir direitos, separar intervenções, limitar poderes e também conferir mecanismos de defesa aos cidadãos. Para isso muito contribuiu a Lei da Liberdade Religiosa, de 2001, que rapidamente se tornou um diploma modelar e com uma forte repercussão juridico-internacional.

Direito da Religião

by Jorge Bacelar Gouveia, Fernando Soares Loja e M. Saturino da Costa Gomes

Property Description
ISBN: 9789722723633
Publisher: INCM – Imprensa Nacional Casa da Moeda
Release Date: April of 2015
Language: Portuguese
Dimensions: 161 x 232 x 27 mm
Cover: Softcover
Pages: 504
Format: Book
Categories: Books in Portuguese > Law > General
EAN: 9789722723633

Fundamental

David C. Miranda

Este é excelente compêndio para quem, por uma razão ou por outra, necessita de se abeirar do direito religioso português ou europeu, possui todos os relevantes sobre o assunto, incluindo aqueles que já foram substituídos.

PEOPLE WHO BOUGHT ALSO BOUGHT