Direito da Orientação Sexual, da Identidade e Expressão de Género e das Caraterísticas Sexuais
Publisher:
Edições Almedina, July of 2025 ‧
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SYNOPSIS
A presente obra coletiva pretende estimular o debate entre académicos, juristas e cidadãos em geral acerca do crescente conjunto de normas, decisões judiciais e contributos doutrinais que se têm dedicado a regular e enquadrar juridicamente uma multiplicidade de questões relacionadas com a orientação sexual, a identidade e expressão de género e as caraterísticas sexuais.
Nesse sentido, abordam-se questões gerais (a partir de uma metodologia interseccional) e outras tantas específicas (crimes e penas, família, saúde, educação, habitação, desporto, trabalho, etc.). Espera-se que estes esforços fomentem o estudo do Direito da Orientação Sexual, da Identidade e Expressão de Género e das Caraterísticas Sexuais em Portugal, assim suprimindo uma grave lacuna na literatura jurídica nacional.
Nesse sentido, abordam-se questões gerais (a partir de uma metodologia interseccional) e outras tantas específicas (crimes e penas, família, saúde, educação, habitação, desporto, trabalho, etc.). Espera-se que estes esforços fomentem o estudo do Direito da Orientação Sexual, da Identidade e Expressão de Género e das Caraterísticas Sexuais em Portugal, assim suprimindo uma grave lacuna na literatura jurídica nacional.
DETAILS
| Property | Description |
|---|---|
| ISBN: | 9789894027485 |
| Publisher: | Edições Almedina |
| Release Date: | July of 2025 |
| Language: | Portuguese |
| Dimensions: | 159 x 231 x 31 mm |
| Cover: | Softcover |
| Pages: | 668 |
| Format: | Book |
| Collection: | Obras Colectivas |
| Categories: |
Books in Portuguese
>
Law
>
Civil Law
|
| EAN: | 9789894027485 |
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