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Direito da Língua

by Jorge Bacelar Gouveia
Publisher: Edições Almedina, February of 2026 ‧
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O Direito da Língua é aparentemente paradoxal porque seria despropositado normativizar o que de mais óbvio tem o Homo sapiens: a língua que utiliza em sociedade.

A verdade, porém, é que assim já não sucede: pela necessidade de proteger a liberdade e a igualdade da língua como extensão da loquacidade humana, sobretudo em convivências minoritárias; pela conveniência de assegurar que a linguagem performativa dos poderes públicos seja bem entendida, numa oficialidade que contribui para a identidade da comunidade estadual.

Portugal não tem uma "questão linguística", mas suscitam-se problemas na garantia da língua da República perante a crescente anglofilia que, desmesurada, corre o risco de se transformar numa "anglofolia", rebaixando os valores e a cultura que só o português consegue protagonizar, mantendo a custo o que resta, hoje, do que seja Portugal.

Direito da Língua

by Jorge Bacelar Gouveia

Property Description
ISBN: 9789894031178
Publisher: Edições Almedina
Release Date: February of 2026
Language: Portuguese
Dimensions: 160 x 235 x 26 mm
Cover: Softcover
Pages: 510
Format: Book
Categories: Books in Portuguese > Law > Constitutional Law
EAN: 9789894031178

ABOUT THE AUTHOR

Jorge Bacelar Gouveia

Doutor (1999) e Agregado (2007) em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, sendo Licenciado (1989) e Mestre (1993) em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

É Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e da Universidade Autónoma de Lisboa, sendo naquela instituição ainda Presidente do CEDIS - Centro de Investigação e Desenvolvimento em Direito e Sociedade da FDUNL.

É Presidente do Instituto de Direito Público e do Instituto do Direito de Língua Portuguesa. É Jurisconsulto e Advogado, para além de ter sido Presidente do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa, eleito pela Assembleia da República, e membro da Comissão da Liberdade Religiosa.

Foi Deputado à Assembleia da República na XI Legislatura (2009/2011). Tem diversificado os seus escritos por vários ramos do Direito, de entre eles se evidenciando - em mais de 150 títulos que já tem publicados, em Portugal e no estrangeiro - O Direito Constitucional, O Direito Administrativo, O Direito Internacional Público, O Direito Fiscal e O Direito Público Comparado.

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