Capa do artigo Competências <i>ex bona fide</i> de Assembleia Geral de Sociedades Anónimas

Competências ex bona fide de Assembleia Geral de Sociedades Anónimas

by Manuel de Albuquerque
Publisher: Edições Almedina, January of 2026 ‧
18,90€
17,01€
OUT OF STOCK OR NOT AVAILABLE
Em certas circunstâncias, por força do princípio da boa-fé, o conselho de administração deverá remeter uma decisão, por lei, da sua competência, à assembleia geral de acionistas. Este é o núcleo central da conhecida doutrina Holzmüller. Os autores e a jurisprudência alemã têm sido ricos em desenvolvimentos e críticas. Em Portugal, a sua difusão tem sido algo tímida.

Mas nem por isso deixa este desenvolvimento dogmático de se revelar pertinente, sobretudo num tema que tem ocupado as mais recentes obras societárias: a corporate governance e ESG.

Competências ex bona fide de Assembleia Geral de Sociedades Anónimas

by Manuel de Albuquerque

Property Description
ISBN: 9789894030249
Publisher: Edições Almedina
Release Date: January of 2026
Language: Portuguese
Dimensions: 130 x 200 x 25 mm
Cover: Softcover
Pages: 116
Format: Book
Categories: Books in Portuguese > Law > Commercial Law
EAN: 9789894030249

ABOUT THE AUTHOR

Manuel de Albuquerque

Licenciado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa, Escola de Lisboa, com Bom. Mestrando em Direito e Ciência Jurídica na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, na especialidade em Direito Comercial e Direito das Sociedades Comerciais, tendo concluído a fase letiva com 18 valores.

Pós-graduado em corporate finance pelo Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Advogado-Estagiário.

Colaborador do Embaixador de Portugal na Alemanha, Berlim. Estágio Curricular na sociedade de advogados Beck Rechtsanwälte, Hamburgo, e no departamento legal da Schmitt + Sohn Aufzüge, GmbH & Co. KG, Nuremberga.

(see more)

BY THE AUTHOR

MORE ABOUT THIS AUTHOR