Capa do artigo Comentário aos Artigos 185º a 194º do Código Civil
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Comentário aos Artigos 185º a 194º do Código Civil

Fundações

by Henrique Sousa Antunes
Publisher: UCP Editora, February of 2014 ‧
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Esta publicação pretende oferecer um novo instrumento de reflexão sobre o regime das fundações privadas, num momento em que a revisão do direito respetivo justifica o aprofundamento do debate. O texto interessa à teoria e à prática do estatuto jurídico em apreço. Convocam-se para a exegese da nova regulamentação (após a entrada em vigor da Lei n.º 24/2012, de 9 de julho) os trabalhos preparatórios do Código Civil, a doutrina e a jurisprudência nacionais, e a experiência do direito comparado, designadamente o processo de criação da Fundatio Europaea.

Comentário aos Artigos 185º a 194º do Código Civil

Fundações

by Henrique Sousa Antunes

Property Description
ISBN: 9789725404041
Publisher: UCP Editora
Release Date: February of 2014
Language: Portuguese
Dimensions: 130 x 197 x 5 mm
Cover: Softcover
Pages: 112
Format: Book
Categories: Books in Portuguese > Law > Civil Law
EAN: 9789725404041

ABOUT THE AUTHOR

Henrique Sousa Antunes

Henrique Sousa Antunes é Professor Associado na Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Foi Diretor da Escola entre 2011 e 2013. Leciona na área do Direito Privado e é membro do Católica Research Centre for the Future of Law, onde coordena o grupo de trabalho "Direito e Inteligência Artificial". Tem diversas publicações, em Portugal e no estrangeiro, e vem participando em projetos de investigação de várias instituições internacionais. Pertenceu ao conselho de redação da revista Direito e Justiça, é membro da Direção científica da revista Propriedades Intelectuais e da Comissão de redação da Revista de Direito da Responsabilidade e, entre outras instituições, é associado do IBERC (Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil). Integra a Comissão do Domínio Público Marítimo, como individualidade de reconhecido mérito. Recebeu o prémio Alumni 2014 (Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa).

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