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Código do Direito de Autor e Direitos Conexos

Anotado (3ª Edição revista e actualizada)

by Patrícia Akester
Publisher: Edições Almedina, May of 2024 ‧
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Esta 3ª edição do Código de Direito de Autor e Direitos Conexos Anotado surge na sequência de uma série de alterações legislativas e jurisprudenciais ocorridas desde 2019, decorrentes designadamente, mas não só, da transposição da Directiva (UE) 2019/790 do Parlamento Europeu e do Conselho de 17 de Abril de 2019, que incide sobre o direito de autor no contexto do mercado único digital.

Esta edição encontra-se alicerçada, como habitualmente, não apenas na letra e no espírito da lei, mas também na sua interpretação jurisprudencial, almejando a uma visão holística de cada preceito. Esperamos que este Código Anotado se revele, mais uma vez, uma bússola orientadora nos intrincados mares do direito de autor, os quais demandam, de forma incontornável, um árduo malabarismo jurídico, de foro casuístico, no âmbito de um enquadramento legal e jurisprudencial mutável.

Código do Direito de Autor e Direitos Conexos

Anotado (3ª Edição revista e actualizada)

by Patrícia Akester

Property Description
ISBN: 9789894020134
Publisher: Edições Almedina
Release Date: May of 2024
Language: Portuguese
Dimensions: 168 x 245 x 27 mm
Cover: Softcover
Pages: 512
Format: Book
Collection: Códigos Anotados
Categories: Books in Portuguese > Law > Civil Law
EAN: 9789894020134

ABOUT THE AUTHOR

Patrícia Akester

Doutoramento em Direito de Autor e os Desafios da Tecnologia digital, Queen Mary Intellectual Property Research Unit, 2002. Docente e investigadora no Centre for Intellectual Property and Information Law, University of Cambridge desde 2002, com categoria de docente associada desde 2012. Consultora em Direito da Propriedade Intelectual e Tecnologias da Informação. Coordenadora da Clínica de Propriedade Intelectual da Sérvulo & Associados, Sociedade de Advogados RL.

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