Código de Processo Civil

O Código de Processo Civil Anotado é uma obra que concita o trabalho pessoal de vários anos nas matérias do Processo Civil. Como obra em constante crescimento, não cobre a totalidade dos normativos jusprocessuais, mas, antes, quisemos desde já abordar muitos dos artigos mais emblemáticos do atual Código, como o ónus de alegação das partes e poderes de cognição do tribunal, o dever de adequação formal, as declarações de parte, as verificações não judiciais qualificadas, o despacho de identificação do objeto do litígio e a enunciação dos temas da prova.

Mas fomos também para as matérias das providências cautelares não especificadas e da inversão do contencioso cautelar, assim como da apelação, revista, dupla conforme, e do novo processo especial de tutela de personalidade. Revisitámos ainda os temas clássicos da legitimidade processual, litisconsórcio, interesse processual e intervenções de terceiros, em especial os embargos de terceiros, e de algumas das alterações à ação executiva.

Trata-se de obra marcada por uma visão pessoal da dinâmica do processo civil, mas escrita em constante diálogo com a jurisprudência, o que permite ao leitor fazer a sua própria leitura do estado do pensamento dos tribunais. Evitou-se o lugar comum e a análise superficial, em favor de uma reflexão inovadora, mas fiel à lei.