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As Problemáticas e os Desafios Contemporâneos em Torno da Gestação de Substituição

by Diana Sofia Araújo Coutinho
Publisher: Edições Almedina, February of 2022 ‧
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A gestação de substituição coloca desafios a conceitos, institutos ou figuras jurídicas tradicionais, quer do Direito Contratual, quer do Direito da Família e dos Direitos Fundamentais de todas as partes envolvidas.

Adicionalmente, os perigos, riscos e consequências da prática da gestação de substituição transfronteiriça têm despertado cada vez mais o interesse e a preocupação de instituições e organizações europeias e internacionais, debatendo-se a necessidade e urgência dos Estados legislarem (interna e internacionalmente) sobre o tema e, sobretudo, de garantirem os direitos da criança nascida na sequência de um contrato de gestação de substituição.

Neste contexto, propomos o estudo das problemáticas e desafios da gestação de substituição, desde os seus conceitos basilares aos argumentos favoráveis ou obstativos à sua prática, incluindo o regime jurídico na ordem jurídica portuguesa e a gestação de substituição transfronteiriça.

As Problemáticas e os Desafios Contemporâneos em Torno da Gestação de Substituição

by Diana Sofia Araújo Coutinho

Property Description
ISBN: 9789894003274
Publisher: Edições Almedina
Release Date: February of 2022
Language: Portuguese
Dimensions: 160 x 230 x 25 mm
Cover: Hardcover
Pages: 1008
Format: Book
Collection: Teses de Doutoramento
Categories: Books in Portuguese > Law > Civil Law
EAN: 9789894003274

ABOUT THE AUTHOR

Diana Sofia Araújo Coutinho

Mestre em Direito dos Contratos e da Empresa pela Universidade do Minho.

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