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As Problemáticas e os Desafios Contemporâneos em Torno da Gestação de Substituição
Publisher:
Edições Almedina, February of 2022 ‧
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SYNOPSIS
A gestação de substituição coloca desafios a conceitos, institutos ou figuras jurídicas tradicionais, quer do Direito Contratual, quer do Direito da Família e dos Direitos Fundamentais de todas as partes envolvidas.
Adicionalmente, os perigos, riscos e consequências da prática da gestação de substituição transfronteiriça têm despertado cada vez mais o interesse e a preocupação de instituições e organizações europeias e internacionais, debatendo-se a necessidade e urgência dos Estados legislarem (interna e internacionalmente) sobre o tema e, sobretudo, de garantirem os direitos da criança nascida na sequência de um contrato de gestação de substituição.
Neste contexto, propomos o estudo das problemáticas e desafios da gestação de substituição, desde os seus conceitos basilares aos argumentos favoráveis ou obstativos à sua prática, incluindo o regime jurídico na ordem jurídica portuguesa e a gestação de substituição transfronteiriça.
Adicionalmente, os perigos, riscos e consequências da prática da gestação de substituição transfronteiriça têm despertado cada vez mais o interesse e a preocupação de instituições e organizações europeias e internacionais, debatendo-se a necessidade e urgência dos Estados legislarem (interna e internacionalmente) sobre o tema e, sobretudo, de garantirem os direitos da criança nascida na sequência de um contrato de gestação de substituição.
Neste contexto, propomos o estudo das problemáticas e desafios da gestação de substituição, desde os seus conceitos basilares aos argumentos favoráveis ou obstativos à sua prática, incluindo o regime jurídico na ordem jurídica portuguesa e a gestação de substituição transfronteiriça.
DETAILS
| Property | Description |
|---|---|
| ISBN: | 9789894003274 |
| Publisher: | Edições Almedina |
| Release Date: | February of 2022 |
| Language: | Portuguese |
| Dimensions: | 160 x 230 x 25 mm |
| Cover: | Hardcover |
| Pages: | 1008 |
| Format: | Book |
| Collection: | Teses de Doutoramento |
| Categories: |
Books in Portuguese
>
Law
>
Civil Law
|
| EAN: | 9789894003274 |