Capa do artigo Alteração das Circunstâncias, Vulnerabilidade Negocial e Tutela da Parte Lesada
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Alteração das Circunstâncias, Vulnerabilidade Negocial e Tutela da Parte Lesada

by Ana Filipa Morais Antunes
Publisher: Edições Almedina, January of 2024 ‧
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A acuidade prática da alteração das circunstâncias tem sido amplamente demonstrada em resultado das perturbações contratuais relacionadas, primeiro, com o fenómeno pandémico e, mais recentemente, com os conflitos bélicos, assim como com outras vicissitudes extraordinárias, que têm estado na origem de prejuízos relevantes sofridos por um ou por ambos os contraentes durante a execução do contrato.

Nos últimos anos, o regime da alteração das circunstâncias motivou sucessivas decisões jurisprudenciais, tendo por referência contratos em curso de execução, que se entendeu terem sido afectados pela superveniência prejudicial da pandemia. O interesse teórico-prático desta figura parece tornar oportuna a publicação de um estudo dirigido ao regime jurídico da alteração das circunstâncias.

Alteração das Circunstâncias, Vulnerabilidade Negocial e Tutela da Parte Lesada

by Ana Filipa Morais Antunes

Property Description
ISBN: 9789894017219
Publisher: Edições Almedina
Release Date: January of 2024
Language: Portuguese
Dimensions: 161 x 229 x 6 mm
Cover: Softcover
Pages: 124
Format: Book
Collection: Monografias
Categories: Books in Portuguese > Law > Civil Law
EAN: 9789894017219

ABOUT THE AUTHOR

Ana Filipa Morais Antunes

Ana Filipa Morais Antunes é Professora Auxiliar da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Instituição onde se licenciou (2002), obteve o grau de Mestre (2011) e de Doutora (2016) em Ciências Jurídicas.
Tem publicado e desenvolvido investigação nas áreas da Teoria Geral do Direito Civil, do Direito das Obrigações, do Direito dos Contratos, do Direito da Família, do Direito do Consumo, do Direito Comercial e do Direito das Sociedades Comerciais.
Tem vasta experiência como Jurisconsulta.
É investigadora do Católica Research Centre for the Future of Law e Membro do Centro de Pareceres do Católica Research Centre for the Future of Law (Direito Privado | Direito Civil).
É Associada da Direito das Sociedades em Revista.
Foi distinguida com o primeiro lugar do Prémio IAB 2017 | 3.ª edição - Categoria de Dissertações de Doutoramento (com a Dissertação intitulada A fraude à lei no Direito Civil português/Em especial, como fundamento autónomo de invalidade negocial).

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