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Alta-Traição e Lesa-Majestade

Germanismo e romanismo na história do direito visigótico primitivo

by Carlos Sardinha
Publisher: UCP Editora, December of 2011 ‧
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O problema central colocado pela investigação do crime de alta-traição na Alta Idade Média é o esclarecimento do processo que conduziu à formação das duas diferentes concepções em que o mesmo historicamente assenta, a lesa-majestade e a infidelidade. Esta questão não foi até hoje objecto de uma investigação sistemática, principalmente no que respeita aos problemas concretos que a alta-traição e lesa-majestade assumem nas fontes (não apenas jurídicas) dos povos germânicos, especialmente dos Visigodos. A compreensão da natureza do crime de alta-traição passa, antes de mais, pela investigação do bem jurídico por ele pressuposto, ou seja, pela identificação das concepções que serviram de fonte à noção de fidelidade em que assenta.

Alta-Traição e Lesa-Majestade

Germanismo e romanismo na história do direito visigótico primitivo

by Carlos Sardinha

Property Description
ISBN: 9789725403006
Publisher: UCP Editora
Release Date: December of 2011
Language: Portuguese
Dimensions: 159 x 230 x 27 mm
Pages: 528
Format: Book
Collection: Investigação
Categories: Books in Portuguese > Law > History and Legal Studies
EAN: 9789725403006

ABOUT THE AUTHOR

Carlos Sardinha

Carlos Manuel de Morais Seixas Pires Sardinha nasceu em Portalegre (1977). Licenciou-se em Direito (2000) pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, de cujo corpo docente, desde então, faz parte. Mestre em Ciências Histórico-Jurídicas (2003), foi investigador visitante (2005-2008, 2009 e 2010) na Albert-Ludwigs-Universität Freiburg, Alemanha. Aí estudou Direito Romano, Direitos Antigos e História do Direito Privado Europeu com os Profs. Doutores Wolfgang Kaiser e Detlef Liebs no Institut für Rechtsgeschichte und geschichtliche Rechtsvergleichung e Assiriologia com os Profs. Doutores Horst Steible, Markus Hilgert e Regine Pruzsinszky no Orientalisches Seminar, onde foi assistente de investigação (2007-2008) e tutor (2008 e 2009). Doutor em Ciências Histórico-Jurídicas (2010), é, desde Janeiro de 2011, professor auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Escola de Lisboa, onde rege Direito Romano e História do Direito Português. Tem trabalhos publicados em Portugal e na Alemanha.

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