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A Vida como um Dano

by Pedro Miguel Costa
Publisher: Petrony Editora, January of 2024 ‧
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Uma pessoa nasceu com graves anomalias congénitas que a sujeitarão a uma vida de sofrimento permanente e de total dependência.

Os seus pais teriam optado por não conceber caso tivessem sido prevenidos do risco da ocorrência daquelas anomalias. Contudo, por negligência do médico que lhes prestou aconselhamento pré-concepcional, esse risco não fora sequer identificado.

Em situações como esta, põe-se o problema de saber se o médico deverá ser responsabilizado perante a pessoa nascida com anomalias. De igual modo, pôr-se-ia a questão da responsabilização dos pais, se, excluindo, por hipótese, a existência de erro médico, eles, apesar de prevenidos, decidissem conceber.

Isto porque, sem a negligência médica ou sem a dita decisão dos pais, a pessoa nascida com anomalias não teria existido e, logo, a eventual responsabilização parece, assim, implicar que a sua vida seja entendida como um dano que deveria ter sido evitado.

Estas são as questões tratadas neste livro.

Com o prefácio de Pedro Miguel Costa

A Vida como um Dano

by Pedro Miguel Costa

Property Description
ISBN: 9789726853343
Publisher: Petrony Editora
Release Date: January of 2024
Language: Portuguese
Dimensions: 158 x 231 x 5 mm
Cover: Softcover
Pages: 104
Format: Book
Categories: Books in Portuguese > Law > Constitutional Law
EAN: 9789726853343

ABOUT THE AUTHOR

Pedro Miguel Costa

Pedro Miguel Costa, Advogado inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses desde 2013, é licenciado em Direito e Mestre em Direitos Humanos pela Escola de Direito da Universidade do Minho.

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