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A Desconsideração da Personalidade Jurídica das Sociedades Comerciais

(3ª Edição)

by Pedro Cordeiro
Publisher: Universidade Lusíada Editora, May of 2008 ‧
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Desconsideração da personalidade jurídica das sociedades comerciais é uma obra que trata da desfuncionalização das pessoas colectivas.

Identificam-se as várias hipóteses em que o instituto se verifica e procura-se encontrar um quadro global de aplicação da figura.

A determinação do significado de um abuso de instituto e casos concretos da sua verificação são o objectivo final deste trabalho.

Introdução - Considerações Gerais e delimitação negativa do objecto do trabalho

I. Enquadramento do tema
1. Colocação do problema e sua importância
2. Evolução histórica
2.1. Génese da questão
2.2. O subjectivismo
2.3. Discussão actual - aplicação de normas e teoria objectiva da desconsideração
2.4. Resumo do capítulo
3. A desconsideração no direito português
3.1. Na doutrina e na jurisprudência
3.2. Na lei

II. Tentativa de solução - busca de uma regra geral
1. Generalidades
2. A desconsideração por mera aplicação de normas e a desconsideração como instituto autónomo
2.1. Critério distintivo - a imediata fundamentação do direito
2.2. A teoria da mera aplicação de normas - vantagens e insuficiências
2.3. Casos de mera aplicação de normas
2.4. A desconsideração como instituto autónomo

III. Conclusões

A Desconsideração da Personalidade Jurídica das Sociedades Comerciais

(3ª Edição)

by Pedro Cordeiro

Property Description
ISBN: 9789896400118
Publisher: Universidade Lusíada Editora
Release Date: May of 2008
Language: Portuguese
Dimensions: 173 x 243 x 6 mm
Cover: Softcover
Pages: 120
Format: Book
Categories: Books in Portuguese > Law > Commercial Law
EAN: 9789896400118

PEDRO CORDEIRO

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