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Legitimação Democrática Do Supremo Tribunal Federal Audiobook

E A Necessidade De Um Tribunal Constitucional Brasileiro Exclusivo

by Tiago Salgueiro
language: brazilian portuguese
Publisher: Editora Dialética, May of 2026 ‧
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É grande o interesse social, político e acadêmico a respeito da legitimação democrática do Supremo Tribunal Federal na contemporânea sociedade hiperconectada. Este objetiva evidenciar ter origem na cumulação de funções judiciárias com a de tribunal constitucional a prejudicialidade à legitimação do Supremo Tribunal Federal como último intérprete oficial da Constituição. Igualmente, o trabalho visa demonstrar a vinculação intrínseca das circunstâncias do próprio intérprete no processo de interpretação-concreção da norma e os aspectos exógenos e endógenos que o conduziram à posição de exegeta oficial constitucional, além do arcabouço institucional no qual exerce a respectiva atividade, pois são relevantes para a legitimação democrática do resultado da interpretação. Sugere-se, ainda, a necessidade de separar do Poder Judiciário a atividade de tribunal constitucional, criando-se um órgão estatal próprio, desvinculado de qualquer dos Poderes constituídos e, com isso, assegurar a adequação do arcabouço constitucional majoritário para o controle concentrado e abstrato de constitucionalidade, inclusive com a instituição de mandato para os respectivos membros com a indicação específica e exclusiva, originária dos três Poderes, conforme muitos países que adotam essa espécie de controle de constitucionalidade.

Legitimação Democrática Do Supremo Tribunal Federal

E A Necessidade De Um Tribunal Constitucional Brasileiro Exclusivo

by Tiago Salgueiro

Property Description
ISBN: 9786527094906
Publisher: Editora Dialética
Release Date: May of 2026
Language: Brazilian Portuguese
Format: Audiobook
Length: 4 hours and 42 minutes
File Size 145.56 MB
File Format and Compatibility:
Categories: Audiobooks in Portuguese > Law > Constitutional Law
EAN: 9786527094906

ABOUT THE AUTHOR

Tiago Salgueiro

Tiago Salgueiro nasceu no Porto em 1974. Prémio Eng.º António de Almeida por se ter licenciado com a média de curso mais elevada da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto do ano letivo de 1997/98. Publicou cerca de 20 livros para a infância e juventude, estando vários selecionados para o Plano Nacional de Leitura. O seu livro Nesta História eu não entro! foi incluído na lista dos «100 livros para o futuro», uma seleção da Direção-Geral do Livro e das Bibliotecas (DGLB).
Enquanto autor assina como Tiago Salgueiro e enquanto ilustrador assina como José Saraiva.

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