Revista De Direito Intelectual N.º 1 - 2015 eBook

I ARTIGOS DOUTRINÁRIOS
DIREITO DE AUTOR
O direito de sequência
José Alberto Vieira
Da necessidade e dos limites à gestão coletiva forçada de Direitos de Autor e Direitos Conexos
Duarte Vasconcelos
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
O ónus de exploração da patente
Vítor Palmela Fidalgo
Os requisitos substantivos da proteção dos desenhos e modelos
Pedro Pidwell
Direito da Sociedade da Informação
Nomes de domínio (novo regime), firmas e marcas
Alexandre Dias Pereira
Comunicação Comercial e Direito dos Consumidores: Desafios da Sociedade da Informação
Ana Clara Azevedo de Amorim
II
LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA COMENTADAS
DIREITO DE AUTOR
A Diretiva relativa à gestão coletiva dos direitos de autor e direitos conexos
Adelaide Menezes Leitão
A perspectiva do equilíbrio entre a Propriedade Intelectual e (outros) Direitos Fundamentais a mais recente interpretação do artigo 8.º/3 da Directiva 2001/29 (UPC Telekabel Wien C?34/12),
Nuno Sousa e Silva
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
O âmbito de proteção das patentes biotecnológicas recentes desenvolvimentos na União Europeia
João Paulo Remédio Marques
Lei 62/2011: algumas questões controversas na perspetiva do titular do direito
Margarida Sameiro
DIREITO DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO
O Decreto n.º 320/XII da Assembleia da República em matéria de cópia privada e compensação equitativa e o veto do Presidente da República
José de Oliveira Ascensão