Revista De Direito Intelectual N.º 1 - 2015 eBook

I ARTIGOS DOUTRINÁRIOS; DIREITO DE AUTOR; O direito de sequência — José Alberto Vieira;Da necessidade e dos limites à gestão coletiva forçada de Direitos de Autor e Direitos Conexos — Duarte Vasconcelos; PROPRIEDADE INDUSTRIAL - O ónus de exploração da patente — Vítor Palmela Fidalgo; Os requisitos substantivos da proteção dos desenhos e modelos — Pedro Pidwell ; direito da sociedade da informação ,Nomes de domínio (novo regime), firmas e marcas — Alexandre Dias Pereira; Comunicação Comercial e Direito dos Consumidores: Desafios da Sociedade da Informação — Ana Clara Azevedo de Amorim; II - LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA COMENTADAS; DIREITO DE AUTOR; A Diretiva relativa à gestão coletiva dos direitos de autor e direitos conexos — Adelaide Menezes Leitão; A perspectiva do equilíbrio entre a Propriedade Intelectual e (outros) Direitos Fundamentais - a mais recente interpretação do artigo 8.º/3 da Directiva 2001/29 (UPC Telekabel Wien C-34/12), — Nuno Sousa e Silva; PROPRIEDADE INDUSTRIAL; O âmbito de proteção das patentes biotecnológicas - recentes desenvolvimentos na União Europeia —João Paulo Remédio Marques; Lei 62/2011: algumas questões controversas na perspetiva do titular do direito — Margarida Sameiro; DIREITO DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO; O Decreto n.º 320/XII da Assembleia da República em matéria de cópia privada e compensação equitativa e o veto do Presidente da República — José de Oliveira Ascensão