Revista de Direito Intelectual - Nº 1 - 2026

I - Artigos Doutrinários

Direito de Autor e da Sociedade de Informação

- Os direitos de autor no treino de inteligência artificial generativa e o impacto do AI Act
Alexandre L. Dias Pereira

- Autor - Trabalhador - Litigante: problemas de Direito Internacional Privado
Dário Moura Vicente Propriedade Industrial

- Medidas provisórias e cautelares no TUP: primeiras abordagens
António de Magalhães Cardoso

- Algumas notas relativas ao Tratado da OMPI, de 2024, sobre propriedade intelectual, recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados
J. P. Remédio Marques

- O regime dos desenhos ou modelos - a cláusula de reparação: considerações sobre a legislação nacional e europeia
Pedro Caridade de Freitas

- Tribunal Unificado de Patentes. Primeira avaliação do seu funcionamento. As principais questões substantivas na jurisprudência do Tribunal e o Centro de Mediação e Arbitragem (PMAC)
Vítor Palmela Fidalgo

II - Legislação e Jurisprudência Comentadas

Propriedade Industrial

- Acórdão do Tribunal de Justiça (Primeira Secção), de 4 de dezembro de 2025
A proteção do design na jurisprudência do Tribunal de Justiça: luz ao fundo do túnel?
Pedro Sousa e Silva

- Acórdão do Tribunal de Justiça (Terceira Secção), de 18 de dezembro de 2025
A caducidade por decetividade superveniente da marca - Comentário do Acórdão do Tribunal de Justiça (terceira secção), de 18 de dezembro de 2025, proferido no proc. C-168/24, no caso «Castelbajac»
Maria Miguel Carvalho

III - Notícias