Capa do artigo Personalidade E Capacidade Das Sociedades Comercia
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Personalidade E Capacidade Das Sociedades Comercia eBook

de Diogo Costa Gonçalves
Editor: Princípia Editora, abril de 2019 ‧
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O presente estudo corresponde a um comentário desenvolvido aos artigos 5.º e 6.º do Código das Sociedades Comerciais, procurando sintetizar os elementos estruturantes de uma nova leitura do sentido e alcance da personificação das sociedades comerciais. O registo, longe de corresponder ao momento aquisitivo da personalidade jurídica, surge-nos como o fator atributivo da limitação de responsabilidade dos sócios. O levantamento da personalidade coletiva é entendido a partir dos elementos que integram a própria noção de pessoa coletiva como modelo de decisão de casos concretos e tipo jurídico-privado, no que vimos chamando «fisionomia do levantamento».

Personalidade E Capacidade Das Sociedades Comercia

de Diogo Costa Gonçalves

Propriedade Descrição
ISBN: 9789897164323
Editor: Princípia Editora
Data de Lançamento: abril de 2019
Idioma: Português
Páginas: 88
Tipo de produto: eBook
Formato e Compatibilidade:
Classificação Temática: eBooks em Português > Direito > Direito Comercial
EAN: 9789897164323
Acessibilidade: Ver características de acessibilidade indicadas pelo editor

SOBRE O AUTOR

Diogo Costa Gonçalves

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), jurisconsulto e árbitro.
É Doutor em Direito pela FDUL, onde concluiu a licenciatura e o mestrado.
Foi membro da comissão executiva do Código das Sociedades Comerciais Anotado (CSC Clássica) e da comissão de redação da Revista de Direito das Sociedades (RDS).
É membro da associação Friends of the Hamburg Max Planck Institute for Comparative and International Private Law, da Associação Luso-Alemã de Juristas (Deutsch-Lusitanische Juristenvereinigung), da Associação Portuguesa de Arbitragem e do Governance Lab, grupo de investigação jurídica e reflexão crítica sobre temas relacionados com o governo das organizações.

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