Anatomia Do Crime N.º 1 - 2015 eBook

ÍNDICE
Editorial
SISTEMA PENAL E SISTEMA POLÍTICO
Responsabilidade penal e responsabilidade política
MARIA FERNANDA PALMA
O crime de prevaricação, no âmbito da responsabilidade criminal dos titulares de cargos políticos
SÍLVIA MARQUES ALVES
Entre o cidadão e o inimigo novas tendências do combate ao terrorismo
GONÇALO BARGADO/NUNO IGREJA MATOS
DIREITO INTERNACIONAL PENAL
O Tribunal Penal Internacional e o Propósito Comum: Que tipo de contribuição é requerida no artigo 25(3)(d) do Estatuto de Roma?
KAI AMBOS
The ICC decisions on perpetration through an organization: a new form of active responsibility of the superior?
HELENA MORÃO
JUSTIÇA PENAL E DIREITO MÉDICO
A saúde humana como bem jurídico-penal e os crimes contra a saúde no Direito Português
AUGUSTO SILVA DIAS
DIREITO PENAL ECONÓMICO E FINANCEIRO
A regulação financeira, o direito penal e a utilização em processo penal das provas produzidas por autoridades reguladoras financeiras
PAULO DE SOUSA MENDES
DIREITO PENAL E FILOSOFIA
Uma semântica para os termos normativos
RICARDO TAVARES DA SILVA
O quarto de Locke e a culpa penal: breves reflexões sobre liberdade, determinismo e responsabilidade
WAGNER MARTELETO FILHO
NOTÍCIAS E EVENTOS
Conferência Internacional Mente e Responsabilidade 21/22 de maio de 2015
[International Conference Mind & Responsability 21/22 may 2015]