Noções Fundamentais de Direito Penal (Fragmenta Iuris Poenalis)

(4ª Edição)

de José de Faria Costa

editor: Coimbra Editora
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A presente edição dos Fragmenta, na linha do desenvolvimento programado, contém todo um capítulo, o 10.º, relativo à problemática da culpa. Sem dúvida um ponto axial da teoria geral da infracção criminal, sobretudo para quem, tal como eu, não quer esvaziar a culpa do seu mais profundo sentido material. Sobretudo para todos os penalistas que, como eu — repete-se, não à guiza de estéril auto-afirmação mas antes como lema para memória futura — não querem transformar o juízo de culpa no mais seco e árido dos desertos, enquanto em seu redor medram luxuriantes e artificiais, absolutamente artificiais, oásis de ilícitos pessoais ou até pessoalíssimos.

José de Faria Costa

Adoptou-se, por isso, de um ponto de vista formal, um modo de exposição por parágrafos. Uns em corpo maior e outros em corpo ligeiramente menor. Quis-se com esta dualidade de tamanhos tipográficos das letras, na mancha de texto, mostrar uma diferença de "importância" — mais à frente perceber-se-á o que isto quer significar — daquilo que se escrevia. Assim, os parágrafos que se mostram em corpo maior são aqueles que, em meu juízo, exprimem as ideias mais fortes e determinantes daquilo que se reflecte. Talvez melhor: que traduzem, da forma mais contida, aquilo que se antolha como essencial, seja de um ponto de vista estritamente didáctico, seja em uma óptica de cariz manifestamente dogmático ou doutrinário. O que não quer dizer que os outros nada ou pouco signifiquem. Bem pelo contrário.

Título I - Introdução
Capítulo 1 - Estruturas Elementares do Direito Penal
Capítulo 2 - Para Uma Nova "Ciência do Direito Penal Total (Conjunta)"
Capítulo 3 - O Âmbito de Aplicação do Direito Penal
Capítulo 4 - As Fontes do Direito Penal
Capítulo 5 - A Interpretação em Direito Penal
Capítulo 6 - A História do Direito Penal
Título Ii - A Doutrina Geral da Infracção Penal
Capítulo 7 - A Ordenação Fundamental da Conduta (Facto) Punível
Capítulo 8 - A Conduta Típica (O Tipo)
Capítulo 9 - A Conduta Ilícita (O Ilícito)
Capítulo 10 - A Conduta Culposa (A Culpa)

Noções Fundamentais de Direito Penal (Fragmenta Iuris Poenalis)

(4ª Edição)

de José de Faria Costa

ISBN: 9789723223286
Editor: Coimbra Editora
Idioma: Português
Dimensões: 162 x 229 x 25 mm
Páginas: 456
Tipo de produto: Livro
Classificação temática: Livros em Português > Direito > Direito Penal
EAN: 9789723223286
José de Faria Costa

José de Faria Costa (1950). Já Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Atualmente Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologia e Professor convidado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (pro bono).
Exerceu as funções de Provedor de Justiça de Portugal, entre julho de 2013 e novembro de 2017. Por inerência do cargo foi membro do Conselho de Estado. Ex-Vogal do Conselho Superior da Magistratura. Presidente da Mesa da Assembleia Geral do Centro de Direito Biomédico.
É autor de diversos estudos monográficos e de mais de uma centena e meia de artigos na área do Direito e, em particular, do Direito Penal e da Filosofia do Direito. É membro das principais revistas nacionais e europeias das áreas do direito penal e da filosofia do direito. É, ainda, escritor e poeta.
Em dezembro de 2017, foi agraciado por Sua Excelência o Presidente da República com a Grã-Cruz da Ordem de Cristo.

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