Revista de Direito e Estudos Sociais 1-4 ano 2025
Editor:
Edições Almedina, abril de 2026 ‧
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SINOPSE
DOUTRINA
Hugo Luz dos Santos - A função económico-social da tipicidade contratual e da atipicidade contratual no Código Civil: entre a Filosofia do Direito, a Law and Economics, a Behavioral Law and Economics e a Juridicidade da Economia do Direito
Guilherme Dray - Anteprojeto de Lei da Reforma da Legislação Laboral - Trabalho XXI e o seu impacto na negociação coletiva
Rita Canas da Silva - Impugnação judicial do despedimento coletivo: critérios de seleção
Nuno Sousa e Silva - Da publicidade enganosa aos padrões obscuros: visão crítica sobre o enquadramento jurídico da publicidade online
JURISPRUDÊNCIA
Rita Lobo Xavier - Construção de casa por ambos os cônjuges casados no regime da comunhão de adquiridos em terreno próprio de um deles: considerações metodológicas e implicações práticas - Nota ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 9/2025, de 10 de setembro
NOTAS E COMENTÁRIOS
José Pedro Oliveira Pinto - Do trabalho como "mercadoria" e do papel do Direito do Trabalho na sua (des)humanização: mais um passo atrás com a regulação das plataformas digitais
VÁRIA
In Memoriam - Professor Doutor Francisco Manuel Pereira Coelho
DOCUMENTAÇÃO
Pedro Furtado Martins / António Nunes de Carvalho - Nota introdutória
Anteprojeto de Lei da Reforma da Legislação Laboral - Trabalho XXI
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NOTAS E COMENTÁRIOS
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VÁRIA
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DOCUMENTAÇÃO
Pedro Furtado Martins / António Nunes de Carvalho - Nota introdutória
Anteprojeto de Lei da Reforma da Legislação Laboral - Trabalho XXI
DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9780250139651 |
| Editor: | Edições Almedina |
| Data de Lançamento: | abril de 2026 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 160 x 230 x 25 mm |
| Encadernação: | Capa mole |
| Páginas: | 352 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Coleção: | Revista de Direito e de Estudos Sociais |
| Classificação Temática: |
Livros em Português
>
Direito
>
Direito Administrativo
|
| EAN: | 9780250139651 |