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Católica Law Review N.º 1 - Direito Público - Volume VI - Janeiro 2022

de Elsa Vaz de Sequeira e Fernando Oliveira e Sá

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 Com o presente número da Católica Law Review dá-se continuidade à reflexão jurídica no âmbito do Direito Público - desta feita, com um leque de áreas particularmente atual e interpelante: Direitos Fundamentais, Finanças Públicas, Direito Europeu, Direito do Ambiente e Direito do Mar.
Católica Law Review N.º 2 - Direito Privado - Volume VI - Maio 2022

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 O presente número conta, na parte doutrinal, com os contributos de Alisdair MacPherson (University of Aberdeen, Scotland, UK), de Carla Valério (NOVA School of Law, Lisboa), de Fabrizio Esposito (NOVA School of Law, Lisboa), Leonor Gambôa Machado (NOVA Consumer Lab) e Mateusz Grochowski (Max Planck Institute for Comparative and International Private Law, Hamburg) e de Paula Costa e Silva (Universidade de Lisboa). Inclui ainda um comentário a um Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia, da autoria de António Nunes de Carvalho (Católica-Lisboa), e uma recensão de Jörg Neuner (Universidade de Augsburg, Alemanha).
Católica Law Review N.º 1 - Direito Público - Volume VII - Janeiro 2023

de Filipe Venade de Sousa, Joana Gomes Beirão, José Alberto Azeredo Lopes, Juliana Ferraz Coutinho, Kata Dozsa, Luísa C. Pinto e Netto e Maria Isabel Tavares

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 A afirmação do projeto da Católica Law Review ao longo dos anos e a sua crescente notoriedade traduziram-se, nesta edição, num aumento significativo do envio de contributos por parte de autores nacionais e estrangeiros, tanto em língua portuguesa como em língua inglesa. Esse aumento implicou um considerável alargamento do processo de revisão, no qual estiveram envolvidos diversos revisores aos quais, não podendo nomear individualmente, agradecemos a atenção, o cuidado e a celeridade colocados no processo de peer review. Essa colaboração de revisores externos a Faculdade reforça a credibilidade da revisão por pares, a qual contribui para assegurar uma adequada seleção dos artigos e garantir a qualidade académica de mais esta edição da revista. Este volume da revista conta apresenta cinco artigos e um comentário de jurisprudência versando sobre áreas fundamentais do direito publico: os direitos constitucional, administrativo, europeu e internacional.
Católica Law Review N.º 2 - Direito Privado - Volume VII - Maio 2023

de Ana Isabel Afonso, Clara Martins Pereira, Eleonora Rosati, Maria Inês de Oliveira Martins, Pedro Ferreira Múrias e Rita Canas da Silva

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 O presente número da Católica Law Review - Direito Privado, na senda dos anteriores, prossegue na firme intenção de publicar artigos científicos de prestigiados autores nacionais e estrangeiros, afirmando-se como espaço de discussão jurídica que, em muito, extravasa as fronteiras do direito português.
Católica Law Review N.º 3 - Direito Penal - Volume V - Novembro 2021

de Conceição Cunha e Pedro Freitas

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 A Católica Law Review apresenta o seu vol. V, n.º 3, 2021, dedicado à área do Direito Penal. Este volume é composto por quatro artigos de autores convidados, professores de universidades portuguesas e estrangeiras, um artigo resultante da call for papers, um comentário de jurisprudência e uma recensão. Os artigos versam temas variados, controversos e atuais - da legitimação do poder punitivo nas democracias a problemas de direito penal económico, de colaboração entre os Estados na prevenção do crime, passando pelo impacte da COVID-19 no direito penal e pelas dificuldades das políticas de imigração -, apelando à leitura não só de penalistas, como de qualquer jurista atento e interessado.
Católica Law Review N.º 3 - Direito Penal - Volume IV - Novembro 2020

de Conceição Cunha e Paulo Pinto de Albuquerque

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 A Católica Law Review apresenta agora o seu Vol. IV, n.º 3 (2020), dedicado à área do Direito Penal. Conta com cinco artigos de autores convidados, Professores de inegável mérito, quer de Universidades portuguesas quer estrangeiras. Conta ainda com um artigo resultante da call for papers, permitindo assim a participação mais alargada da comunidade de investigadores. Todos os artigos foram submetidos a uma rigorosa revisão (blind peer review) por parte de académicos sem qualquer ligação institucional à Universidade Católica Portuguesa. Católica Law Review is pleased to publish its Vol. IV, no. 3 (2020), this time dedicated to criminal law. It contains five articles by renowned Professors of both national and international Universities, and an article resulting from a call for papers, to allow the participation of a larger community of researchers. All articles have been subject to blind peer review by academics with no institutional connection to the University.
Católica Law Review N.º 1 - Direito Público - Volume IV - Janeiro 2020

de Armando Rocha e Maria Isabel Tavares

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 O primeiro número do quarto volume da Catolica Law Review engloba um conjunto de textos que sistematicamente se enquadram em temas de direito público. Mais concretamente, este número da revista Catolica Law Review inclui contributos que se debruçam sobre temas de direito administrativo (mais concretamente, um artigo sobre a nulidade dos contratos administrativos e outro sobre energia e regulação), de direito constitucional e teoria política, e de direito internacional público, bem como um comentário a um acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia. Tendo em conta a maturidade que a Catolica Law Review já alcançou, optou- se por lançar um call for papers e aguardar pela iniciativa da comunidade científica, sem prejuízo de um dos artigos resultar de um desafio feito diretamente aos autores (mas sujeito a peer review). A relevância precípua dos temas desenvolvidos em cada um dos artigos e do comentário deste número, aliada a diversidade institucional e geográfica dos seus autores, revelam a afirmação da Catolica Law Review como um player relevante no panorama jurídico nacional e internacional. Na parte doutrinal, o presente numero reúne os contributos de Bruno Reynaud de Sousa (Porto & Minho), Christos Kypraios (Max Planck Heidelberg), Hugo Fonseca Aparício (advogado), Luis Pereira Coutinho (Universidade de Lisboa) e Rachid El Bazzim (Universidade Ibn Zohr Agadir). na parte de comentário, o presente número inclui uma contribuição por parte de Ines Quadros (Católica — Lisboa). The first issue of the fourth number of the Catolica Law Review includes a set of articles and commentaries systematically unified by developing topics of Public Law. More particularly, this volume includes contributions that delve into themes of administrative law (namely, one on the nullity of administrative contracts, and another on energy and regulation), constitutional law and political theory, and public international law, as well as a commentary to a judgment from the Court of Justice of the European Union. In light of the maturity that the Catolica Law Review has already achieved, it was decided to open a call for papers and expect for the feedback of the scientific community, even though one of the contributions resulted from a challenge directed to the authors (followed by a peer review). The immediate relevance of the topics developed in each of the articles and commentary of this volume, coupled with the institutional and geographic diversity of its authors, reveal the positioning of the Catolica Law Review as a relevant player in national and international legal context. In the doctrinal part, this issue of the Catolica Law Review includes contributions from Bruno Reynaud de Sousa (Porto & Minho), Christos Kypraios (Max Planck Heidelberg), Hugo Fonseca Aparicio (lawyer), Luis Pereira Coutinho (University of Lisbon) and Rachid El Bazzim (Ibn Zohr Agadir University). Moreover, Inês Quadros (Catolica — Lisbon) provides a commentary to a recent decision from the Court of Justice of the European Union.
Católica Law Review N.º 3 - Direito Penal - Volume III - Novembro 2019

de Henrique Salinas Monteiro e Pedro Miguel Freitas

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 O terceiro número do volume III da Católica Law Review inclui quatro artigos particularmente interessantes no âmbito das ciências criminais e, mais concretamente, no direito penal em sentido amplo. Todos os textos foram submetidos e aceites após um rigoroso processo de blind peer review. Este número conta, na parte doutrinal, com os contributos de Airto Chaves Junior (Universidade do Vale do Itajaí), Italo Farias Braga (Universidade de Fortaleza), Nestor Eduardo Araruna Santiago (Universidade de Fortaleza), Juliana Maria Borges Mamede (Universidade de Fortaleza), Bianca Maria Simão Franco (Universidade de Fortaleza), Lyara Maria Peres Ximenes (Universidade de Fortaleza), André Paulino Piton (Instituto Universitário da Maia), Oskar J. Gstrein (Universidade de Groningen), Anno Bunnik (Universidade de Groningen) e Andrej J. Zwitter (Universidade de Groningen). Inclui ainda um comentário a uma decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia feita por Vânia Costa Ramos (Universidade de Lisboa). The third issue of Católica Law Review, Volume III, includes four articles of particular interest in the field of criminal law and procedure. All articles were submitted and accepted following a rigorous blind peer review process. In the doctrinal field, this issue has contributions by Airto Chaves Junior (Universidade do Vale do Itajaí), Italo Farias Braga (Universidade de Fortaleza), Nestor Eduardo Araruna Santiago (Universidade de Fortaleza), Juliana Maria Borges Mamede (Universidade de Fortaleza), Bianca Maria Simão Franco (Universidade de Fortaleza), Lyara Maria Peres Ximenes (Universidade de Fortaleza), André Paulino Piton (Instituto Universitário da Maia), Oskar J. Gstrein (University of Groningen), Anno Bunnik (University of Groningen) e Andrej J. Zwitter (University of Groningen). It also includes a commentary by Vânia Costa Ramos (Universidade de Lisboa) to a Judgment of the Court of Justice of the European Union.
Católica Law Review N.º 1 - Direito Público - Volume III - Janeiro 2019

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 O presente volume de Direito Público versa sobre as questões juspublicistas e jusfundamentais mais acutilantes deste século. Nos artigos doutrinais são abordadas as temáticas do direito constitucional dialógico, do constitucionalismo abusivo, do ativismo judicial na segurança social, da dinâmica do poder constituinte, da integração europeia, da eutanásia e suicídio assistido, e da tutela da confiança dos particulares. O comentário de jurisprudência foca a expropriação regulatória na arbitragem do investimento. Por sua vez, as recensões analisam criticamente duas importantes obras: A Constituição Portuguesa Num Contexto Global, de Rui Medeiros, e National Space Legislation: a Comparative and Evaluative Analysis, editado por Annette Froehlich and Vincent Seffinga.
Católica Law Review N.º 2 - Direito Privado - Volume II - Maio 2018

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 O segundo número de 2018 da Católica Law Review permitiu consolidar o desafio de editar uma revista com artigos que resultam de uma call for papers e de um processo de peer review. Neste número publicam-se seis excelentes artigos de Paulo de Tarso Domingues (Universidade do Porto); Pedro Múrias (CEJUR); Pedro Romano Martinez (Universidade de Lisboa); Rui Pinto Duarte (Católica Lisboa); Tanmayi Sharma (Jindal Global Law School) e Vasiliki Fasoula (Université Paris II Panthéon-Assas). No texto de Paulo de Tarso Domingues, recusa-se a possibilidade de, no ordenamento jurídico português, uma pessoa ter a qualidade de administrador e simultaneamente de trabalhador de uma mesma sociedade. Pedro Múrias procura demonstrar a importância do conceito de valor pessoal para as teorias do direito subjetivo. O artigo de Pedro Romano Martinez constitui um ensaio sobre os seguros de responsabilidade civil onde se relaciona o regime do contrato de seguro com as regras civis da responsabilidade civil. Rui Pinto Duarte versa sobre o conteúdo dos deveres dos administradores das sociedades comerciais. A estes textos juntam-se as participações de Tanmayi Sharma e de Vasiliki Fasoula que se debruçam sobre temas atuais com grande relevância prática: a prova na arbitragem internacional e os desafios impostos aos contratos de trabalho dos jogadores de futebol profissionais pelo mercado laboral globalizado onde se inserem. Inclui-se ainda um comentário de Brandão Proença (Católica Porto) e Víctor Hugo Ventura (ISCAP) ao acórdão do TJUE Birute Šiba v Arünas Devènas. No primeiro número desta Revista, identificou-se como desígnio a constituição de um fórum cosmopolita, a partir da Católica. Pensamos que a diversidade dos contributos que integram este número de direito privado constituem mais uma concretização dessa aspiração inicial. The 2018 second issue of Católica Law Review has permitted the consolidation of our major challenge: editing a Review with articles that result from a call for papers and a peer review process. In the doctrinal part, this issue includes six magnificent texts by Paulo de Tarso Domingues (Universidade do Porto); Pedro Múrias (CEJUR); Pedro Romano Martinez (Universidade de Lisboa); Rui Pinto Duarte (Católica Lisboa); Tanmayi Sharma (Jindal Global Law School) and Vasiliki Fasoula (Université Paris II Panthéon-Assas). Paulo de Tarso Domigues’ text rejects the possibility for a person to have simultaneously the status of director and worker in the same company. Pedro Múrias demonstrates the importance of personal value concept for the analyses of claim-rights. Pedro Romano Martinez´ article constitutes an essay about civil liability insurance that associates the insurance contract regime to the civil liability rules. Rui Pinto Duarte´s contribution deals with the duties contents of the directors of commercial companies. These texts are joined by the contributions of Tanmayi Sharma and Vasiliki Fasoula, which focus on current questions of great practical relevance: international arbitration evidence and the challenges imposed to contract law by the globalized labor market of professional football players. This issue also includes a commentary by Brandão Proença (Católica Porto) and Víctor Hugo Ventura (ISCAP) to the Judgment of the Court of Justice of the European Union Birute Šiba v Arünas Devènas. In the first issue, it was identified that this Review should have the ambition of being a cosmopolitan forum promoted by Católica School of Law. We believe that the diversity of the contributions that integrates this private law issue is another achievement of this initial aspiration.
Católica Law Review N.º 2 - Direito Privado - Volume V - Maio 2021

de Elsa Vaz de Sequeira e Milena Silva Rouxinol

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 O presente número da Católica Law Review - Direito Privado corporiza a persistência no desígnio de a afirmar como uma publicação jurídica de alcance internacional, bilingue, composta por textos de reputados autores, quer convidados para partilharem os seus estudos nesta revista quer - o que este número veio reforçar - em resposta à chamada para artigos, sendo, em qualquer caso, aplicado um rigoroso controlo através de revisão de pares.
Católica Law Review Volume V - n.º 1 - Janeiro 2021 - Direito público

de Ana Rita Gil, Mariana de Sousa e Alvim, Marta Vicente e Rui Medeiros

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 O presente número da Católica Law Review (volume V, número 1) tem como tema transversal a todos os contributos: "o Direito Público em tempos de crise." O atual contexto de crise pandémica coloca, sem dúvida, desafios significativos à produção científica; no entanto, serviu também como inspiração para uma reflexão mais profunda das consequências jurídicas de uma crise global nas diferentes áreas do direito público.
Católica Law Review N.º 2 - Direito Privado - Volume IV - Maio 2020

de Elsa Vaz de Sequeira e Milena Silva Rouxinol

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 O presente número conta, na parte doutrinal, com os contributos de Caroline Jonnaert (Universidade de Montreal), Federico Galli (Universidade de Bolonha e Universidade do Luxemburgo), Ljupcho Grozdanovski (Universidade de Liège), Judith Martins-Costa (Universidade de São Paulo), Manuel Carneiro da Frada (Universidade do Porto), Pedro Oliveira (Universidade de Coimbra) e Vibe Ulfbeck (Universidade de Copenhaga). Inclui ainda um comentário a um Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça da autoria de Paulo Olavo Cunha (Universidade Católica Portuguesa - Escola de Lisboa) e uma recensão de António Agostinho Guedes (Universidade Católica Portuguesa - Escola do Porto).
Católica Law Review N.º 2 - Direito Privado - Volume III - Maio 2019

de Elsa Vaz de Sequeira

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 O número 2 do volume III da Católica Law Review, que agora se publica, veio consolidar o caminho iniciado há três anos atrás, dando consistência a um modelo de revista habitual além-fronteiras, mas ainda relativamente incomum em Portugal. Não só todos os artigos publicados - sejam eles fruto de um convite especificamente endereçado ao autor ou a resposta à call for papers previamente anunciada - foram submetidos a um rigoroso procedimento de revisão pelos pares, como os revisores que desempenharam esta função são sempre provenientes de instituições - nacionais ou estrangeiras - externas à Universidade Católica. O que naturalmente oferece uma garantia ímpar no mercado português quanto à qualidade dos textos levados à estampa. O presente número conta, na parte doutrinal, com os contributos de Christine Windbichler (Humboldt-Universität), Luisa Antoniolli (University of Trento), Marco Rizzuti (University of Florence) e Nuno Manuel Pinto Oliveira (STJ e Universidade do Minho). Inclui ainda um comentário a um Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça da autoria de Joana Vasconcelos (Católica-Lisboa) e uma recensão de Maria de Fátima Ribeiro (Católica-Porto).
Católica Law Review N.º 3 - Direito Penal - Volume II - Novembro 2018

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 O sexto número da Católica Law Review propõe à reflexão quatro textos de particular interesse científico, correspondendo a participações fruto de convites dirigidos aos seus autores. O presente número conta, na parte doutrinal, com os contributos de Jeremy Sarkin (Nova-Lisboa) e Grazyna Baranowska (Polish Academy of Sciences), Robert Esser (Universidade de Passau), Robert J. Currie (Schulich School of Law, Dalhousie University) e Laura Ellyson (Schulich School of Law, Dalhousie University). Inclui ainda um comentário a uma questão judicial por Germano Marques da Silva (Católica - Lisboa).
Católica Law Review N.º 1 - Direito Público - Volume II - Janeiro 2018

de Catarina Santos Botelho, Guilherme da Fonseca Teixeira, Hakim Yasir Abbas, Patrícia Fragoso Martins e Ricardo Rodrigues de Oliveira

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 O primeiro número de 2018 representou para a Católica Law Review um grande desafio. Pela primeira vez, editamos uma revista com artigos que resultam inteiramente de uma call for papers e, simultaneamente, de um processo sério de peer review. Terminamos este processo de seleção, baseado num sistema de double blind peer review, com quatro excelentes artigos de Guilherme da Fonseca Teixeira (Mestrando da Católica - Lisboa); Hakim Yasir Abbas (University of Kashmir); Patrícia Fragoso Martins (Católica - Lisboa); e Ricardo Rodrigues de Oliveira (PhD researcher at the European University Institute, Florence). Contamos ainda com uma recensão de Catarina Santos Botelho (Católica - Porto).
Católica Law Review N.º 3 - Direito Penal - Volume I - Novembro 2017

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 O terceiro número da Católica Law Review apresenta-se com sete textos de elevadíssima qualidade científica sobre temas relacionados com o Direito Penal. Inserindo-se ainda no ano inicial da revista, optou-se por, à semelhança do que sucedeu com os dois primeiros números, não fazer uso do recurso a call for papers. Todos os artigos são, pois, fruto de convites dirigidos aos seus autores. O presente número conta, na parte doutrinal, com os contributos de Anabela Miranda Rodrigues (Coimbra), de Claudio Brandão e Leonardo Siqueira (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais); Eduardo Demetrio Crespo (Universidade de Castilla - La Mancha); Frederico de Lacerda da Costa Pinto (Nova-Lisboa); Luís Greco (Universidade Humboldt, Berlim) e Paulo de Sousa Mendes (Universidade de Lisboa). Inclui ainda um comentário de Damião da Cunha (Católica-Porto). The third issue of Católica Law Review brings us seven articles of very high scientific quality. All seven articles are related with subjects of criminal law. In this first year of the Católica Law Review, it was the Editors’ decision not to call for papers. Therefore, all articles are the result of invitations addressed to their authors. This issue counts in the doctrinal part with the contributions of Anabela Miranda Rodrigues (Coimbra), Claudio Brandão and Leonardo Siqueira (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais); Eduardo Demetrio Crespo (Universidad de Castilla - La Mancha); Frederico de Lacerda da Costa Pinto (Nova-Lisboa); Luís Greco (Humboldt University, Berlin) and Paulo Sousa Mendes (Universidade de Lisboa). It also includes a commentary by Damião da Cunha (Católica-Porto).
Católica Law Review N.º 1 - Direito Público - Volume I - Janeiro 2017

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 A Católica Law Review nasce da ambição de querer fundar uma revista jurídica de referência, divulgando escritos de elevada qualidade selecionados segundo os mais exigentes padrões internacionais de revisão pelos pares. O número que ora se lança, dedicado ao Direito Público, é o primeiro de três. A ele seguir-se-ão mais dois, a publicar ainda em 2017. Um sobre matérias de Direito Privado e outro de Direito Penal. A Católica Law Review é uma revista bilingue promovida pelo Católica Research Centre for the Future of Law, aberta a autores nacionais e internacionais. Assume-se como um fórum de debate científico e cosmopolita, proporcionando aos leitores uma perspetiva esclarecida, crítica, inovadora e sem fronteiras sobre os temas mais relevantes da investigação no âmbito do Direito.
Católica Law Review N.º 3 - Direito Penal - Volume VI - Novembro 2022

de Alexis Couto de Brito, Cláudia Cruz Santos, Mário Ferreira Monte, Paola Pinheiro Leitão, Pedro Sá Machado e Teresa Quintela de Brito

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 A Católica Law Review apresenta o seu vol.VI, n.º 3, 2022, dedicado à área do Direito Penal. Este volume é composto por quatro artigos, um comentário de jurisprudência e uma recensão. Os temas abordados pelos artigos incluem uma análise da utilidade dos conceitos de sociedade moderna e de risco no direito penal, a questão da divulgação não consentida de imagens íntimas, uma revisitação à teoria da conduta na doutrina do crime alemã, bem como algumas reflexões em torno do direito à morte medicamente assistida. Católica Law Review presents its volume vi, no. 3 (2022), entirely dedicated to the area of Criminal Law. This issue consists of four articles, a jurisprudence commentary, and a book review. The topics addressed include an analysis of the usefulness of the concepts of modern society and risk society in criminal law, the issue of non-consensual disclosure of intimate images, a revisitation of the theory of conduct in the German criminal law doctrine, and some reflections on the right to medically assisted death.

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