Um Testemunho na Transição para o Século XIX: Ricardo Raimundo Nogueira

NOTA DE APRESENTAÇÃO
A obra agora publicada foi apresentada em 7 de Junho de 1999 como dissertação para a obtenção do grau de mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tendo sido discutida em 7 de Maio de 2001 perante o júri composto pelos Professores Martim de Albuqerque (Presidente), Rui Figueiredo Marcos (Arguente), José Artur Duarte Nogueira (Arguente), Marcelo Rebelo de Sousa e António Pedro Barbas Homem.
A todos os Membros do Júri o meu reconhecido agracedimento

ÍNDICE
CAPÍTULO I
Ricardo Raimundo Nogueira: o Homem.

1. Ricardo Raimundo Nogueira: notas biográficas
2. Perfil literário
3. A vida académica de um lente pombalino

CAPÍTULO II
As influências no pensamento e obra de Ricardo Raimundo Nogueira
1. Razão de ordem
2. O pensamento jurídico no século das luzes: características gerais
3. A crítica ao ensino jurídico na Universidade joanina
4. A Reforma pombalina da Universidade de 1772: aspectos gerais
5. O curso de Direito Civil na Universidade de Coimbra

CAPÍTULO III
As Prelecções de Direito Pátrio
1. Os Estatutos pombalinos da Universidade e o ensino do Direito e História Pátria
2. O Direito Pátrio no ensino universitário pombalino
3. As Prelecções de Direito Pátrio: conclusão

CAPÍTULO IV
As Prelecções de Direito Público
1. O Direito Público de Portugal na perspectiva de Ricardo Raimundo Nogueira
2. As Prelecções de Direito Público: em conclusão

CAPÍTULO V
A actividade política de Ricardo Raimundo Nogueira
1. A participação de Ricardo Raimundo Nogueira na elaboração de uma súplica dirigida a Napoleão, em 1808
2. A nomeação para Governador do Reino
3. O Governo do Reino

CAPÍTULO VI
O Projecto de Carta Constitucional
1. As ideias liberais e o eclodir da revolução de 1820: aspectos gerais
2. As críticas de Ricardo Raimundo Nogueira à Constituição de 1822
3. A situação política e social do Reino nos alvores de 1823
4. O projecto de Carta Constitucional