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Tratado de Direito Civil XV
Direito da família (1.ª parte)
Editor:
Edições Almedina, abril de 2026 ‧
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SINOPSE
O Direito da família constitui, em todos os planos, um desafio apaixonante. Solidamente assente em dados antropológicos, históricos e comparatísticos, a família atravessa uma fase de voluntarismo legislativo que divide os entendimentos. Cabe impor alguma reflexão. A Ciência do Direito reconhece, na família, um espaço de liberdade e de autodeterminação. As relações dentro dos casais e, destes, com os seus filhos, bem como as relativas a toda a panóplia familiar ocidental, integram a vida íntima de cada um. O Direito intervém, apenas, para marcar princípios e, em caso de necessidade, mormente estando crianças em jogo, para impor condutas mínimas.
O presente XV volume do Tratado de Direito Civil optou por, das bases da família, dar quadros atualizados: antropológicos, históricos e comparatísticos. A construção dos princípios é indeclinável. Seguem-se as fontes, com destaque para o Direito internacional e para o Direito europeu. Como questões controversas, faz-se o ponto da situação quanto aos casamentos do mesmo sexo e à disforia de género. Fixadas estas balizas, serão, no subsequente XVI volume, desenvolvidos os regimes que acompanham as relações familiares.
O presente XV volume do Tratado de Direito Civil optou por, das bases da família, dar quadros atualizados: antropológicos, históricos e comparatísticos. A construção dos princípios é indeclinável. Seguem-se as fontes, com destaque para o Direito internacional e para o Direito europeu. Como questões controversas, faz-se o ponto da situação quanto aos casamentos do mesmo sexo e à disforia de género. Fixadas estas balizas, serão, no subsequente XVI volume, desenvolvidos os regimes que acompanham as relações familiares.
DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9789894031314 |
| Editor: | Edições Almedina |
| Data de Lançamento: | abril de 2026 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 165 x 237 x 30 mm |
| Encadernação: | Capa dura |
| Páginas: | 532 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Coleção: | Menezes Cordeiro |
| Classificação Temática: |
Livros em Português
>
Direito
>
Direito Civil
|
| EAN: | 9789894031314 |
SOBRE O AUTOR
António Menezes Cordeiro
Doutorado em Ciências Jurídicas.
Professor Catedrático na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
É também Jurista e Advogado.
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