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Terceiro Género
Possibilidade de reconhecimento legal em Portugal
Editor:
LisbonPress, setembro de 2020 ‧
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SINOPSE
O que são identidades não-binárias?
Será possível reconhecermos, em Portugal, outro género para além do feminino e masculino?
O que seria um terceiro género?
Até ao momento, o Direito português permanece marcadamente binário e dicotómico, tratando as questões relacionadas com o sexo e género de forma confusa e pouco rigorosa. a 7 de agosto de 2018 foi aprovada a Lei n.º 38/2018 que veio estabelecer no ordenamento jurídico português o direito à autodeterminação da identidade e expressão de género e à proteção das características sexuais de cada pessoa.
Terá esta lei representado o primeiro passo para o reconhecimento de outros géneros?
O presente trabalho trata de analisar a possibilidade de reconhecimento legal de um terceiro género em Portugal, respondendo a estas e outras questões.
Será possível reconhecermos, em Portugal, outro género para além do feminino e masculino?
O que seria um terceiro género?
Até ao momento, o Direito português permanece marcadamente binário e dicotómico, tratando as questões relacionadas com o sexo e género de forma confusa e pouco rigorosa. a 7 de agosto de 2018 foi aprovada a Lei n.º 38/2018 que veio estabelecer no ordenamento jurídico português o direito à autodeterminação da identidade e expressão de género e à proteção das características sexuais de cada pessoa.
Terá esta lei representado o primeiro passo para o reconhecimento de outros géneros?
O presente trabalho trata de analisar a possibilidade de reconhecimento legal de um terceiro género em Portugal, respondendo a estas e outras questões.
DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9789895281893 |
| Editor: | LisbonPress |
| Data de Lançamento: | setembro de 2020 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 138 x 221 x 9 mm |
| Encadernação: | Capa mole |
| Páginas: | 118 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Classificação Temática: |
Livros em Português
>
Direito
>
Direito Civil
|
| EAN: | 9789895281893 |
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