Teoria Geral do Direito Civil

Precioso instrumento de apoio a estudantes na resolução de «hipóteses» e de questões práticas acerca das relações jurídicas, de acordo com o programa do curso de Teoria Geral do Direito Civil. A nova edição inclui actualizações resultantes de alterações legislativas, posições doutrinais e temáticas.
O livro transcreve o Acórdão do STJ, de 25/03/2010, sobre a interpretação da declaração negocial.

Índice

Agradecimentos
Nota de apresentação
Nota à 6.ª edição
Introdução
Principais abreviaturas
PARTE I
Casos Práticos Resolvidos
CAPÍTULO I
Teoria Geral dos Sujeitos da Relação Jurídica
1. Direitos de personalidade
Caso 1: Direito à vida
Caso 2: Tutela geral dos direitos de personalidade-consentimento
2. Incapacidades
Caso 1: Incapacidade por inabilitação
Caso 2: Incapacidade dos menores
Caso 3: Incapacidade por interdição
3. Ausência
Caso 1: Ausência
4. Pessoas colectivas
Caso 1: Responsabilidade civil extracontratual das pessoas colectivas
Teoria geral do negócio jurídico • Vício na formação da vontade (Coacção moral)
CAPÍTULO II
Teoria Geral do Negócio Jurídico
1. Declaração negocial
Caso 1: Interpretação da declaração negocial
Caso 2: Valor do silêncio como meio declarativo
Caso 3: Interpretação da declaração negocial
Caso 4: Forma da declaração negocial
2. Divergência entre a vontade e a declaração
Caso 1: Simulação absoluta
Caso 2: Simulação absoluta e relativa
3. Vícios da vontade
Caso 1: Erro
Caso 2: Erro
Caso 3: Dolo
Caso 4: Incapacidade acidental • Estado de necessidade
4. A Representação nos negócios jurídicos
Caso 1: Representação
5. Aquisição de direitos
Caso 1: Terceiros para efeitos de registo
6. Abuso de direito
Caso 1: Exercício abusivo do direito
PARTE II
Questões Teóricas Resolvidas
Questão 1
Questão 2
Questão 3
Questão 4
Questão 5
PARTE III
Exercícios Práticos e Teóricos
Exercícios práticos
Exercícios teóricos

ANEXO
Jurisprudência
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 18/03/2010
Interpretação da Declaração Negocial
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 25/03/2010
Simulação de Contrato • Interposição Fictícia de Pessoas
Direito de Retenção • Incumprimento
Contrato Promessa de Compra e Venda • Nulidade do Contrato
Nulidade por Falta de Forma Legal • Nulidade de Acórdão
Excesso de Pronúncia • Princípio Dispositivo
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 04/05/2010
Matéria de Facto • Impugnação da Matéria de Facto
Poderes da Relação • Poderes do Supremo Tribunal de Justiça
Simulação de Contrato • Contrato de Compra e Venda
Escritura Pública • Prova Proibida • Prova Testemunhal
Princípio da Livre Apreciação da Prova • Terceiro • Herdeiro
Arguição de Nulidades • Legitimidade Substantiva
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 19/05/2010
Contrato-promessa de Compra e Venda • Bem Imóvel
Interpretação da Declaração Negocial
Teoria de Impressão do Destinatário • Escritura Pública
Hipoteca • Distrate
Bibliografia
Índice geral