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Teoria Geral do Direito Civil
Editor:
UCP Editora, agosto de 2024 ‧
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SINOPSE
Não obstante a herança histórica de que beneficia, o Direito Civil tem-se revelado uma realidade em constante mutação, mercê da evolução dos paradigmas sociais, do desenvolvimento doutrinário e do impulso jurisprudencial.
A Teoria Geral do Direito Civil não poderia ficar alheia a estes fenómenos. Com esta obra pretende-se assim revisitar institutos ancestrais - como os direitos de personalidade, a autonomia privada, a responsabilidade civil, a boa fé, a tutela da confiança e a personalidade jurídica -, mas perspetivados e examinados de acordo com as vivências e conhecimentos presentes. Isso explica, por exemplo, a inclusão do estatuto dos sistemas de Inteligência artificial. As situações jurídicas são igualmente alvo de análise, dando-se especial atenção à noção de direito subjetivo e às questões suscitadas pelo abuso do direito, pela colisão de direitos e pela contitularidade de direitos.
Por fim, este estudo não ficaria completo sem tratar do facto jurídico - modalidades, prescrição e caducidade, eficácia e ineficácia - e do objeto jurídico, aproveitando aqui a oportunidade para alargar o seu âmbito tradicional, de modo a abarcar também os animais e os dados (pessoais e não pessoais).
A Teoria Geral do Direito Civil não poderia ficar alheia a estes fenómenos. Com esta obra pretende-se assim revisitar institutos ancestrais - como os direitos de personalidade, a autonomia privada, a responsabilidade civil, a boa fé, a tutela da confiança e a personalidade jurídica -, mas perspetivados e examinados de acordo com as vivências e conhecimentos presentes. Isso explica, por exemplo, a inclusão do estatuto dos sistemas de Inteligência artificial. As situações jurídicas são igualmente alvo de análise, dando-se especial atenção à noção de direito subjetivo e às questões suscitadas pelo abuso do direito, pela colisão de direitos e pela contitularidade de direitos.
Por fim, este estudo não ficaria completo sem tratar do facto jurídico - modalidades, prescrição e caducidade, eficácia e ineficácia - e do objeto jurídico, aproveitando aqui a oportunidade para alargar o seu âmbito tradicional, de modo a abarcar também os animais e os dados (pessoais e não pessoais).
DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9789725410448 |
| Editor: | UCP Editora |
| Data de Lançamento: | agosto de 2024 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 171 x 243 x 29 mm |
| Encadernação: | Capa mole |
| Páginas: | 552 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Classificação Temática: |
Livros em Português
>
Direito
>
Direito Civil
|
| EAN: | 9789725410448 |
SOBRE O AUTOR
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