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Teoria Geral das Fontes do Direito

de Josep Agiló Regla
Editor: Escolar Editora, novembro de 2013 ‧
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A teoria das fontes do Direito constitui o núcleo central de qualquer concepção do Direito, já que lhe estão associados o problema da identificação do Direito (como distinguir o Direito do não Direito ou, o que é o mesmo, os limites do Direito) e o da unidade do Direito (como explicar que no final de um raciocínio jurídico a solução de um caso não seja a solução de acordo com esta ou aquela norma jurídica, mas a solução segundo o Direito).
Todavia, nos últimos tempos, a teoria do Direito e a dogmática jurídica parecem ter-se esquecido da teoria das fontes. Este livro pretende evitar estes defeitos e trata de construir um discurso que permita a viabilidade de muitas das contribuições da teoria do Direito contemporânea. Para isso oferece um quadro conceptual das fontes do Direito destinado a eliminar bastantes mal-entendidos, explica os principais tipos de fontes do Direito; a legislação, o costume, as normas provenientes de autoridades jurisdicionais e as normas que são o resultado da elaboração racional do Direito; e finalmente, mostra como actuam as diferentes origens das normas no momento de construir a imagem do Direito, quer dizer, na hora de responder à pergunta acerca da origem (da natureza) do Direito.

Teoria Geral das Fontes do Direito

de Josep Agiló Regla

Propriedade Descrição
ISBN: 9789725923955
Editor: Escolar Editora
Data de Lançamento: novembro de 2013
Idioma: Português
Dimensões: 162 x 231 x 12 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 250
Tipo de produto: Livro
Coleção: Verba Legis
Classificação Temática: Livros em Português > Direito > História e Estudos do Direito
EAN: 9789725923955

SOBRE O AUTOR

Josep Agiló Regla

É catedrático de Filosofia do Direito da Universidade de Alicante e faz parte do conselho editorial da revista Doxa desde a respetiva fundação. Entre as obras que tem publicado destacam-se os seguintes títulos: Acerca de Derrogação, Ensaio sobre dinâmica jurídica, A Constituição do Estado constitucional, Fragmentos para uma teoria da Constituição (com M. Atienza e Ruiz Manero) e Sobre Direito e argumentação.

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