Teoria da Norma Constitucional
SINOPSE
Nesta excelente obra, a autora oferece-nos, em linguagem clara e precisa, e por isso mesmo de fácil compreensão, os conceitos dos quais necessitamos para o estudo do Direito Constitucional, não apenas para o estudo da Constituição que lhe estabelece os contornos.
Começa examinando as noções fundamentais do Direito, com apoio nas ideias expostas pelos mais expressivos autores, desde os que já há algum tempo se destacaram como idealizadores e expositores até os que mais recentemente se vêm tornando respeitáveis mestres da doutrina jurídica. Sem se prender a uma corrente doutrinária, colhe o melhor de cada teoria, dando ênfase à ideia de Justiça e destacando o indispensável conteúdo ético do Direito.
Em seguida, estuda a norma jurídica, examinando as suas mais destacadas teorias para, finalmente, discorrer a respeito da Teoria da Constituição, indo desde o conceito de Constituição até os aspectos fundamentais da norma constitucional, a sua natureza jurídica, o seu conteúdo, a sua tipologia, eficácia e classificação. E culmina com excelentes tópicos a respeito da hermenêutica constitucional.
DETALHES
Propriedade | Descrição |
---|---|
ISBN: | 9788520419595 |
Editor: | Editora Manole |
Data de Lançamento: | abril de 2004 |
Idioma: | Português, Português do Brasil |
Dimensões: | 156 x 227 x 13 mm |
Encadernação: | Capa mole |
Páginas: | 221 |
Tipo de produto: | Livro |
Classificação temática: | Livros em Português > Direito > Direito Constitucional |
EAN: | 9788520419595 |
Idade Mínima Recomendada: | Não aplicável |
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