Temas de Direito dos Seguros

Esta publicação reúne um conjunto de estudos sobre alguns dos principais temas da parte geral da lei do contrato de seguro aprovada pelo Decreto-Lei n.º 72/2008, de 16 de abril. Os estudos, redigidos ao estilo seco e conciso das anotações mas sem a exaustividade que caracteriza as anotações propriamente ditas, foram elaborados com o intuito de condensar os aspetos teóricos fundamentais e os principais vetores de aplicação prática consolidada da contratação de seguros, com vista a fornecer ao mercado entendimentos e conteúdos antes não disponíveis noutras obras da especialidade.

Os estudos incidem sobre o contrato e a apólice de seguro, a aplicação da lei no tempo, a aplicação da lei no espaço, a liberdade contratual, os seguros proibidos, a proibição de práticas discriminatórias, a representação, os contratos celebrados à distância, o seguro por conta de outrem, o prémio, o contrato de resseguro, os deveres de informação das partes, o risco e suas vicissitudes, a insolvência do tomador do seguro e os seguros coletivos e de grupo.