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editor: Principia, abril de 2003
«Abrir a porta do meu gabinete de juiz de instrução criminal ao público em geral é o objectivo essencial deste livro. Daí a sugestiva escolha do título - Sob Escuta. Ele reflecte não apenas o tema da matéria essencialmente abordada, mas também o modo de tratamento adoptado: o testemunho. E, de entre os testemunhos possíveis, aquele que me parece constituir o mais genuíno: o prestado sem consciência da sua audição por terceiros. Neste caso, terceiros serão apenas aqueles que, tendo embora a possibilidade de o fazer, não quiserem ouvir a verdade que integra o dia-a-dia de um juiz de instrução criminal no Portugal dos nossos dias.

Espero que o leitor comum possa encontrar as informações necessárias para compreender o que são, como se fazem e o que significam as escutas telefónicas, bem como o papel do juiz de instrução criminal na sua realização. Mais genericamente, procurei oferecer uma perspectiva da intervenção reservada ao juiz de instrução criminal no inquérito, em especial na aplicação da prisão preventiva, que configura seguramente um dos aspectos mais delicados das competências reservadas ao juiz de instrução criminal no nosso sistema e tanta controvérsia tem suscitado nos últimos tempos.»

Sob Escuta

de Maria de Fátima Mata-Mouros

Propriedade Descrição
ISBN: 9789728818104
Editor: Principia
Data de Lançamento: abril de 2003
Idioma: Português
Dimensões: 165 x 244 x 12 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 224
Tipo de produto: Livro
Classificação temática: Livros em Português > Literatura > Memórias e Testemunhos
EAN: 9789728818104
Idade Mínima Recomendada: Não aplicável