Rostos Legislativos de D. João VI no Brasil

NOTA PRÉVIA
On ne doit écrire que de ce qu'on aime. Representa um pensamento que sempre me cativou. Ora, uma investigação que se faz irresistivelmente amável é aquela que procura captar as imagens jurídicas de um Estado nascente, como foi o Brasil do século XIX.
O estudo que se oferece agora à estampa resulta da conjugação harmoniosa de várias conferências que fui proferindo. Sucessivamente, no Grémio Literário, na Academia das Ciências de Lisboa, na Katholieke Universiteit Leuven e no Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro do Rio de Janeiro.
A oportunidade das pesquisas sobre os «Rostos Legislativos de D. João VI no Brasil» ressalta a todas as luzes. O ano de 2008 regista o bicentenário da transferência da Corte para o Brasil. Comemorar o facto é, de certo modo, voltar a vivê-lo. Mal se entenderia que o direito ficasse alheio às celebrações.
RUI MANUEL DE FIGUEIREDO MARCOS