Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal

Ano II - Número 4 - Inverno

de Eduardo Paz Ferreira

editor: Edições Almedina, fevereiro de 2010
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O ano de 2009 vai exigir de todos um esforço redobrado para responder aos profundos e inquietantes desafios com que se defronta a economia, bem como aos graves problemas sociais.
Dos decisores financeiros espera-se a serenidade, sabedoria, competência e capacidade de prosseguir o interesse público, que constituem a base e sustentáculo da democracia representativa. Dos académicos e profissionais que apoiem e iluminem as decisões com as suas reflexões desapaixonadas.
Na Revista - agora fortalecida com um ano de publicação de tantos textos do maior relevo - continuaremos a cumprir o nosso dever de cidadania e a manter um espaço de debate independente e qualificado.

ARTIGOS

Especial Código Contributivo da Segurança Social

Teresa Fernandes e Noémia Goulart - O novo Código dos Regimes Contributivos da Segurança Social

Maria do Rosário Palma Ramalho - O Código dos Regimes Contributivos da Segurança Social, algumas notas

Luís Menezes Leitão - O regime dos trabalhadores por conta de outrem

Germano Marques da Silva - Notas breves sobre o regime sancionatório do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial da Segurança Social

Nazaré da Costa Cabral - Contribuições sociais e o principio da legalidade fiscal

Sérgio Vasques e António Moura Portugal - As restrições fscais à introdução no consumo dos tabacos

Diogo Leite Campos - Por uma evolução fiscal na conjuntura

Luís Máximo dos Santos - A tributação das mais-valias mobiliárias: mais vale tarde do que nunca - Nota sobre o Relatório do Grupo para o Estudo da Política Fiscal

Divisão de Consultoria Fiscal da Deloitte - Relatório do Grupo de Trabalho para o Estudo da Política Fiscal — Breve comentário

William Cunnigham - Ireland, Report of Commission on Taxation

Elisabete Miranda - Redução da pobreza e desigualdades: "Um sonho utópico"?

JURISPRUDÊNCIA

Rita de Ia Feria - Sujeição ou não sujeição a IVA das actividades exercidas por entidades do sector público. O caso Comissão/ Irlanda

Ana Paula Dourado - Manifestações de fortuna

Manuel Faustíno - Contagem do prazo de caducidade/Regime simplificado de IRC

Nuno Cunha Rodrigues - Contratação Pública in House

Síntese de acórdãos do Tribunal de Justiça das Comunidades em matéria fiscal proferidos desde Setembro de 2009

Síntese de acórdãos do Tribunal Constitucional (4.ºTrimestre de 2009)

Síntese de acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo de Outubro-Novemhro 2009

Síntese de acórdãos do Tribunal de Contas de Outubro-Dezembro 2009

RECENSÕES

L'Union Européenne et la régulation de Ia concurrence fiscale, António Carlos Santos por Eduardo Paz Ferreira

O Financiamento do Ensino Superior - A partilha de custos, Luísa Cerdeira por Nazaré da Costa Cabral

A Grande Crise Financeira do Início do Século XXI, Abel M. Mateus por Luís Máximo dos Santos

Comércio justo para todos. Joseph Stiglitz e Andrew Charlton por Nuno Cunha Rodrigues

Manual de Direito Fiscal, Glória Teixeira por Guilherme Waldemar d'OJiveira Martins

Publicações Recentes

NA WEB

Site do Banco Central Europeu e E.conornia.info.

CRÓNICA DE ACTUALIDADE

Ponto de situação dos trabalhos na União Europeia e na OCDE - Principais iniciativas entre Maio de 2009 e Agosto de 2009 por Brigas Afonso, Clotilde Palma e Manuel Faustino

1. Fiscalidade Directa
2. Imposto sobre o Valor Acrescentado
3. Impostos especiais de consumo harmonizados, imposto sobre veículos e união aduaneira

Cerimónia de abertura do ano lectivo na Universidade de Lisboa por Eduardo Paz Ferreira

Novo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Sérgio Vasques por Eduardo Paz Ferreira

Novo Vice-Reitor da Universidade de Lisboa por Eduardo Paz Ferreira

Dissertação de doutoramento de Rita Pires por Eduardo Paz Ferreira

Algumas Notas ao Código Fiscal do Investimento por Mónica Velosa Ferreira

Derrogação Fiscal do Sigilo Bancário por Rogério M. Fernandes Ferreira e Marta Machado de Almeida

Colóquio Internacional "A moderna gestão financeira pública: Uma resposta à crise económica?" por José F.F. Tavares

Conferência IDEFF "O financiamento do Ensino Superior: a crise actual e perspectivas de futuro" por Nazaré da Costa Cabral

Conferência JDEFF «O Direito e a Economia um ano depois da crise: Que Lições? Que Perspectivas para o futuro?» por Nazaré Costa Cabral

Dia Internacional para a erradicação da pobreza - "Juntos podemos!" por Maria Caldas

Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal

Ano II - Número 4 - Inverno

de Eduardo Paz Ferreira

Propriedade Descrição
ISBN: 9789724041148
Editor: Edições Almedina
Data de Lançamento: fevereiro de 2010
Idioma: Português
Dimensões: 162 x 231 x 21 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 406
Tipo de produto: Livro
Classificação temática: Livros em Português > Direito > Direito Fiscal Livros em Português > Economia, Finanças e Contabilidade > Finanças
EAN: 9789724041148
Eduardo Paz Ferreira

Eduardo Paz Ferreira, cidadão europeu, nascido nos Açores, a região mais distante do centro da Europa, é, desde sempre, um europeísta convicto que dedicou uma parte significativa da sua vida profissional e académica aos temas europeus. Com 23 anos, chefiou o Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros do I Governo Constitucional, Medeiros Ferreira e, a esse título, integrou muitas das conversações bilaterais prévias à entrega do pedido de adesão. Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, é decano do Grupo de Ciências Jurídico-Económicas e membro do Conselho Geral da Universidade. Preside ao Instituto Europeu e ao Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal, onde vem promovendo inúmeras iniciativas sobre temas europeus. Publicou ainda diversos artigos e livros sobre estas matérias. É catedrático Jean Monnet, distinção atribuída pela Comissão Europeia.

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