Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal

Editorial - Eduardo Paz Ferreira

"IN MEMORIAM"
Rogério Fernandes Ferreira e José Vieira dos Reis - Prestações Acessórias e Partes de Capital

ARTIGOS

Nuno Cunha Rodrigues - A reforma do Pacto de Estabilidade e Crescimento: Quo vadis Europa?

Rute Saraiva - As Parcerias Público-Privadas e o desafio do desenvolvimento sustentado: As novas PPP comunitárias no âmbito da investigação

João Miguel Ascenso - Breve discurso reflexivo em tema de bens públicos

João Ricardo Catarino - Os novos contextos das finanças públicas - Parte II: Desafios da Tributação no Ímpeto de uma maior "Codificação Fiscal Mundial"

Daniel Taborda e António Martins - Algumas notas sobre a concessão de donativos pelas empresas

Sigrid J.C. Hemels - E se a Gulbenkian tivesse sucedido o mesmo que a Pershe?: a tributação de donativos na União Europeia

Ricardo da Palma Borges e Miguel Cortez Pimentel-Avaliação fiscal de acções não cotadas em tempo de crise? Não, obrigado! [Uma análise da (in) constitucionalidade da fórmula prevista no Código do Imposto do Selo]

André Vasconcelos - O justo valor e o Código do IRC

Olívio Mota Amador - A Execução do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN 2007-2013): alguns tópicos de reflexão

António Carlos dos Santos - Retroactivity and Tax Legislation in Portugal: some considerations

JURISPRUDÊNCIA

Tomás Cantista Tavares - Especialidades Fiscais no incumprimento da Especialização de Exercícios. Comentário ao Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo de 19 de Novembro de 2008 (Processo 325/08)

Manuel Anselmo Torres e Francisco Geraldes Simões - Comentário ao Acórdão do Tribunal Constitucional n.° 251/2010

Nuno Cunha Rodrigues - Ajuste directo por motivos de aptidão técnica. Comentário ao acórdão n.º 40/2010 - 1.ª Secção do Tribunal de Contas

António Carlos dos Santos - Cada cor seu paladar: comentário ao previsível acórdão do Tribunal Constitucional relativo ao princípio da irretroactividade de taxas e escalões de IRS. Acórdão n.º 399/2010, de 27 de Outubro, Processo n.°s 523 e 524/10 - (Plenário; Relatora: Conselheira Ana Guerra Martins)

João Matos Viana - Contra-ordenação por falta de entrega da prestação tributária: coima a determinar por referência a percentagem da prestação devida, seu limite mínimo e sua atenuação especial. Comentário ao Acórdão de 13.10.2010 do Supremo Tribunal Administrativo

Nuno Oliveira Garcia - Dupla Tributação e Dupla Oneração por Taxas Locais. Comentário ao Acórdão n.° 0363 do Supremo Tribunal Administrativo (2.ª Secção) de 6 de Outubro de 2010 (Relatora Conselheira Isabel Marques da Silva)

Síntese de acórdãos do Tribunal de Justiça da União Europeia em matéria Fiscal do Trimestre

Síntese de acórdãos do Tribunal Constitucional do Trimestre

Síntese de acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo do Trimestre

Síntese de acórdãos do Tribunal de Contas do Trimestre

RECENSÕES

Daqui a 10 anos estaremos todos falidos de Jacques Attali, por Luís Máximo dos Santos

Ruling Europe - The Politics Of The Stability And Growth Pact de Martin Heipertz e Amy Verdun, por Guilherme Waldemar d'Oliveira Martins

A arbitragem em Direito Tributário -I Conferência AIBAT /IDEFF, AAVV Orga. Diogo Leite Campos, por Alexandra Martins

Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Paulo Pitta e Cunha, por Ana Paula Dourado

Portugal, União Europeia e os EUA - Novas Perspectivas Económicas num contexto de Globalização, por Renato Gonçalves

Free Fall, de Joseph Stiglitz por João Miguel Ascenso

Publicações Recentes
por Filipa Gravelho, Marta Caldas e Miguel Brito Bastos

NA WEB

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CRÓNICA DE ACTUALIDADE

Ponto de situação dos trabalhos na União Europeia e na OCDE - Principais iniciativas entre Novembro de 2009 e Janeiro 2010 por Brigas Afonso, Clotilde Palma e Manuel Faustino

1. Fiscalidade Directa
2. Imposto sobre o Valor Acrescentado
3. Impostos especiais de consumo harmonizados, imposto sobre veículos e união aduaneira

Os projectos de revisão constitucional. Propostas de alteração ao sistema financeiro e fiscal e alterações conexas, por Alexandra Pessanha

XXV Jornadas Latino-Americanas de Direito Tributário, por Manuel Faustino

Apontamento a Propósito do Primeiro Discurso do Presidente da Comissão Europeia ao Parlamento Europeu sobre o Estado da União, por Maria Eduarda Azevedo