Revista de Direito das Sociedades, Ano III (2011) - Número 1

No fim do Verão de 2010, os mercados tomaram consciência da enorme dívida externa portuguesa, liderada pela do Estado. Fecharam- se os mercados financeiros à banca nacional, mau grado o seu estado saudável, o que levou a uma retração marcada no crédito. O País ficou na dependência do Banco Central Europeu, vendo-se obrigado a adotar medidas de austeridade sem precedentes. As sociedades são os agentes económicos fundamentais. Apenas elas, enquanto entidades organizadas, podem reagir: criando riqueza e defendendo os seres humanos que delas dependem. A RDS vai prosseguir nas suas tarefas: de aprofundar o estudo das leis, sempre difíceis, num prisma de aplicação justa e adequada e de acompanhar as consequências, nas sociedades, das medidas de correção que vêm sendo tomadas.

Editorial

GOVERNO DAS SOCIEDADES

Paulo Câmara - A Comissão de Remunerações

DOUTRINA

Eduardo Paz Ferreira / Ana Perestrelo de Oliveira - Os limites do sistema de indemnização aos investidores: âmbito de cobertura material e natureza fiscal das contribuições

António Menezes Cordeiro - A responsabilidade da sociedade com domínio total (501.°/1, do CSC) e o seu âmbito

Daniel Taborda - Donativos empresariais - uma análise jurídico-económica

Delfim Vidal Santos - As agências de notação de risco e a crise financeira planetária

Diogo Saramago Ferreira - A nacionalização do Banco Português de Negócios - Análise da Lei n.° 62-A/2008, de 11 de Novembro

Jorge Morais Carvalho - Práticas comerciais desleais das empresas face aos consumidores

Raquel Pinheiro Rodrigues - Crise e reestruturação empresarial - as respostas do Direito das sociedades comerciais

NOTA BIBLIOGRÁFICA
NOTÍCIAS

Legislação
Jurisprudência