Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto - Ano V - 2008

Da nota de apresentação
Num tempo em que o tempo não sabe ler, aí está o quinto número da Revista da Faculdade.
A ideia que presidiu à criação da Revista foi a de a tornar um lugar de encontro e de publicidade crítica. O que Kant chama de conflitos de ideias transcendentais. Creio que, em parte, tal desiderato foi realizado. Depois do parto e da floração que se lhe seguiu, chegou o momento da sua plena afirmação no mercado científico das Revistas jurídicas portuguesas e estrangeiras. Para isso é preciso mudar alguma coisa.
É este o grande desafio que cabe agora assumir.
Lembrando, contudo, um tal Sigmund, o texto jurídico não deve servir para nos ocultarmos mas para nos revelarmos tal como somos. De qualquer modo, o espelho de Stendahl mostrar-nos-á, cruamente, que não somos aquele da imagem.
Se posso dizer isto, é mais fácil descobrir o erro do que reconhecer a verdade. Esta não está ao alcance de todos. É o problema do pêndulo de Foucault.
Na verdade, enquanto Instituição, temos de enfrentar uma opção vital: criar passado com o futuro ou criar futuro com o passado. A sorte da Revista, como tudo o mais, não é indiferente ao dilema posto.
As grandes instituições têm um eu fundamental, um eu que é um nós, um espírito próprio, uma transcendência, que bem pode ser a eterna estrofe de água do rio Douro. O labirinto granítico do Porto deveria ser para nós o que foi Lisboa para Pessoa ou Soria para Machado.
Como diz o poeta, Caminante, no hay camino,/se hace camino ai andar.lAI andar se hace camino,/y ai volver la vista atrás/se ve la senda que nunca/se ha de volver a pisar.
Este é o perigo platónico de converter a ave divina em ave doméstica.
Uma coisa é a recordação, outra o recordar.
A pátria de uma Faculdade não se faz do solo que se pisa mas do solo que se lavra, do solo que se fecunda. Numa palavra, o sulco das suas ideias, da virilidade espiritual que é hoje sobretudo feminina.
Seria trágico se, como Picasso (retrato de Gertrude Stein), procurássemos impor que o modelo se parecesse com o quadro.
A atitude que tomamos face às nossas circunstâncias é o que determina o que somos.
Qual é o cálice do jurista que oferecemos aos nossos alunos? O cálice em que se bebe, o cálice misterioso do pragmatismo e servilismo ou o cálice da decência e da verticalidade?
Qual deles ensina o jurista a andar em dois pés?
Queríamos o azul de Patinir ... mas sabemos que não sabemos se é possível. O que não se concebe claramente não se pode enunciar claramente.
Mas esta, como dizia um narrador de fábulas, é outra história que um dia alguém contará, porque várias são as manifestações da elegância mínima. On ne peut rien dire des qu 'on ne peut tout dire, deveria ser o nosso dever-ser.
Colaço Antunes