Regulamento Geral das Edificações Urbanas

(10ª Edição)

de José Alves Rodrigues

editor: Rei dos Livros, abril de 2004
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REGULAMENTO GERAL DAS EDIFICAÇÕES URBANAS (Actualizado).

REGIMES JURÍDICOS DO LICENCIAMENTO MUNICIPAL DE LOTEAMENTOS URBANOS E OBRAS DE URBANIZAÇÃO É DE OBRAS PARTICULARES (Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação) (Decreto-Lei n.o 555/99, de 16 de Dezembro, com a redacção. do Decreto-Lei n.o 177/2001, de 4-6, anotado)

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REGIME JURÍDICO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO TERRITORIAL (Decreto-Lei n.o 380/99, de 22 de Setembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 53/2000, de 07-04, e 310/2003, de 10-12)
Legislação Complementar, com destaque para as seguintes matérias:
-Normas técnicas para melhoria da acessibilidade das pessoas com mobilidade condicionada
-Instalação e o funcionamento dos recintos com diversões aquáticas
-Regime jurídico da tutela administrativa
-Licenciamento de obras, loteamento e empreendimentos turísticos
-Seguro obrigatório de responsabilidade civil
-Regime jurídico da avaliação de impacte ambiental (parte)
-Programa especial de realojamento nas áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto
-Regulamento dos requisitos acústicos dos edificios
-Normas sobre a segurança contra riscos de incêndio
-Modelos de livro de obra, de pedidos de licenciamento e de alvarás de licenciamento
-Fabrico de betões, de argamassas, de caldas de injecção e de outros produtos para a construção
-Aquisição de imóveis para habitação
-publicidade e informação
-.Remissões relativas à integração dos respectivos artigos
Índices Geral, Alfabético e Remissivo

Regulamento Geral das Edificações Urbanas

(10ª Edição)

de José Alves Rodrigues

Propriedade Descrição
ISBN: 9789725110706
Editor: Rei dos Livros
Data de Lançamento: abril de 2004
Idioma: Português
Dimensões: 161 x 230 x 43 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 748
Tipo de produto: Livro
Classificação temática: Livros em Português > Direito > Geral Livros em Português > Engenharia > Engenharia Civil
EAN: 9789725110706
Idade Mínima Recomendada: Não aplicável
Código de Processo Civil - Edição de Bolso

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