Racionamento dos Recursos da Saúde Através do Estabelecimento de Prioridades

A escassez de recursos que caracteriza os sistemas de saúde obriga à tomada de decisões de priorização que se traduzem em escolhas entre programas/serviços alternativos e/ ou entre pacientes ou grupos de pacientes Não obstante a vigência actual do critério discricionário, pondera-se a hipótese de o racionamento ser feito através de critérios técnicos e /ou processos políticos. Conferir ao racionamento um carácter explicito fomenta o debate em torno da dificuldade de conciliação dos objectivos da eficiência e da e da equidade e da pertinência do envolvimento público nas decisões Neste contexto, o presente trabalho procura contribuir para a discussão, aliciando preferências sociais pela distribuição dos ganhos de saúde e pela autoria das decisões de priorização.