Propriedades Intelectuais N.º 1

Esta revista é a edição portuguesa da reputada revista francesa Propriétés Intellectuelles, coeditada em França (Paris) pelo IRPI (Institut de recherche en propriété intellectuelle) e pela Thomson Reuters. É um espaço dedicado à propriedade intelectual na vasta comunidade da língua portuguesa. A revista incorpora, os conteúdos mais significativos dessa revista bem como textos inéditos de autores portugueses. O leitor terá, assim, a oportunidade de aceder a artigos e crónicas de alguns dos maiores autores mundiais e encontrar espaço para reflexão, discussão e partilha com o mundo jurídico e empresarial do Brasil e outras comunidades lusófonas, incluindo Macau.

ÍNDICE
Doutrina
A luta contra o carregamento ilícito: à espera do sucesso da oferta lícita
Alain Strowel

A Patente Unitária e a futura jurisdição unificada
Jean-Christophe Galloux | Bertrand Warusfel

Transparência tardia: A nova lei para a gestão coletiva dos direitos autorais no Brasil e a Possibilidade de sua fiscalização administrativa e judicial
Ronaldo Lemos | Caio Mario da Silva Pereira Neto

De distorções o direito (de reprodução) está esgotado
A propósito do acórdão do TJUE de 3 de Julho de 2012, UsedSoft c/ Oracle
Vincent Varet

Crónicas de Jurisprudência
Patentes de medicamentos
Evaristo mendes

Direitos de Autor e Direitos Conexos
Paula Martinho da Silva | Victor Castro Rosa

Cartas da Lusofonia
Carta de Maputo: Propriedade Intelectual em Moçambique
Amina Abdala

Carta de Macau: Macau e os Tratados da Internet de 1996
Gonçalo Cabral