Wook.pt - Por um Estado Fiscal Suportável - Estudos de Direito Fiscal

Por um Estado Fiscal Suportável - Estudos de Direito Fiscal

de José Casalta Nabais 

33,32€
Portes
Grátis
em stock
Em stock - Envio imediato
portes grátis
Sinopse

Nota Prévia
Republicamos, reunindo nesta colectânea sob o título Por um Estado Fiscal Suportável - Estudos de Direito Fiscal, a maioria dos textos que publicámos em sede do direito dos impostos. Não republicamos, todavia, todos esses estudos, pois de fora ficam alguns que nos dispensamos de reproduzir por os mesmos se encontrarem em larga medida retomados em estudos que integram a presente colectânea.
Estão nessa situação os estudos: «O quadro jurídico das finanças locais em Portugal», Revista Iberoamericana de Derecho Tributário, 5/1997, e Fisco, 82-83/1997, com uma 2.a versão na Revista Jurídica da Universidade Portucalense, 9, Dezembro de 2002; «El deber fundamental de pagar impuestos», Revista de Hacienda Local, vol. XXVII, 84, Nov.-Dic. 1998; «O princípio do estado fiscal», Estudos Jurídicos e Económicos em Homenagem ao Professor João Lumbrales, Edição da FDUL, Coimbra Editora, 2000, «O novo regime das finanças locais», Fórum lustitiae, Sociedade & Direito, 8, Janeiro de 2000; «O quadro constitucional da tributação das empresas», Nos 25 da Constituição da República Portuguesa de 1976, AAFDL, Lisboa, 2001; «Fiscalidade do urbanismo», O Sistema Financeiro e Fiscal do Urbanismo, Actas do 1.° Colóquio Internacional, 13 e 14 de Outubro de 2000, Almedina, Coimbra, 2002, e Revista de Direito Tributário (S. Paulo), n.° 79; «Alguns desafios actuais da tributação», Fiscalidade, 6, Abril de 2001; «Alguns aspectos do quadro constitucional da tributação das empresas», Fisco, 103/104, Junho de 2002; «Algumas reflexões sobre a recente reforma fiscal», Fiscalidade, 10, Abril de 2002; «O princípio da legalidade fiscal e os actuais desafios da tributação», Volume Comemorativo dos 75 Anos do Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra, 2003; «A constituição fiscal portuguesa e alguns dos seus desafios», Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Armando Marques Guedes, 2004; «Liberdade de gestão fiscal e dualismo na tributação das empresas» Estudos em Homenagem ao Professor Xavier de Basto, 2004.
Limitamo-nos, por conseguinte, a republicar dezoito estudos que têm por objecto ou, de algum modo, contendem com matérias do amplo e diversificado universo do direito fiscal. Dois dos estudos claramente extravasam o campo do direito fiscal - são eles «A face oculta dos direitos fundamentais: os deveres e os custos dos direitos» e «O regime das finanças locais em Portugal». Todavia, dados os múltiplos e importantes contactos que têm com o direito dos impostos, considerámos não ser descabida a sua inclusão nesta colectânea.
Devemos sublinhar que os estudos vão republicados com o texto que têm na publicação mencionada em nota no início de cada um deles, não tendo, por conseguinte, sido objecto de modificação ou actualização. Aproveitámos, todavia, para corrigir gralhas e lapsos, que haviam passado, e proceder a uma ou outra actualização relativamente aos estudos em vias de publicação. Também fizemos anteceder de um sumário aqueles estudos que na sua publicação original o não tinham. Assim como elaborámos uma lista única da bibliografia citada.
Agradecemos aos responsáveis pelas diversas publicações em que os estes estudos se encontram publicados a autorização que nos concederam para os incluir nesta colectânea.
Coimbra, Abril de 2005

Fundamentos do Estado Fiscal
Constituição Fiscal
Domínios Específicos da Tributação
Justiça Fiscal
Ensino do Direito Fiscal
Finanças Locais

Por um Estado Fiscal Suportável - Estudos de Direito Fiscal
ISBN: 9789724025025Edição ou reimpressão: Editor: Edições AlmedinaIdioma: PortuguêsDimensões: 161 x 231 x 32 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 640Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Direito Fiscal
X
Coloque aqui o seu comentário
Por um Estado Fiscal Suportável - Estudos de Direito Fiscal
a sua avaliação:
X
Obrigado pela sua contribuição!

O seu comentário foi enviado para validação.

Nota:
A WOOK reserva-se ao direito de não validar textos que não se foquem na análise do conteúdo do livro ou produto. Caso pretenda colocar alguma questão sobre o artigo deverá fazê-lo através do Centro de Contacto.
X
imagem
X
recomendar
Por um Estado Fiscal Suportável - Estudos de Direito Fiscal de José Casalta Nabais 
Para recomendar esta obra a um amigo basta preencher o seu nome e email, bem como o nome e email da pessoa a quem pretende fazer a sugestão. Se quiser pode ainda acrescentar um pequeno comentário, de seguida clique em enviar o pedido. A sua recomendação será imediatamente enviada em seu nome, para o email da pessoa a quem pretende fazer a recomendação.

A sua identificação:

A identificação da pessoa a quem quer recomendar este titulo:

Se pretende enviar esta recomendação para mais de um endereço de e-mail, separe na caixa anterior os endereços com ",". Ex: abc@abc.pt,xyz@xyz.pt

X
A sua recomendação foi enviada com sucesso!
X
Ocorreu um erro a obter a informação! Por favor tente mais tarde.
X
alerta de artigo novamente disponível

De momento, este produto não se encontra disponível no fornecedor. Caso o mesmo volte a ficar disponível, poderemos notifica-lo, bastando para tal que nos indique o seu endereço de email.

X
O seu pedido foi registado com sucesso.
Caso este produto fique disponível, será alertado por email
X
wook deve saber
Este eBook pode ser lido em qualquer dispositivo com browser, sem necessidade de fazer o download de qualquer software ou de possuir qualquer tipo de equipamento específico de leitura.
Após a compra, o eBook é disponibilizado de imediato na sua Biblioteca Wook, onde poderá ler e organizar todos os seus eBooks e à qual poderá aceder a partir do site WOOK ou da nossa aplicação (APP).
A versão web da Biblioteca Wook está otimizada para as versões mais recentes dos browsers Google Chrome, Internet Explorer, Safari, Firefox e Edge.
Para otimizar o acesso à sua Biblioteca Wook e ter acesso à opção de leitura em modo offline (sem ligação à internet) deverá instalar a nossa APP de leitura:
X
wook deve saber
Este eBook está encriptado com DRM (Digital rights management) da Adobe e é aberto na aplicação de leitura Adobe Digital Editions (ADE) ou em outras aplicações compatíveis.
Após a compra, o eBook é de imediato disponibilizado na sua área de cliente para efetuar o download.

Para ler este eBook num computador instale a aplicação Adobe Digital Editions.
Antes de instalar o Adobe Digital Editions, veja aqui o vídeo de ajuda:

Para ler este eBook em tablet e smartphone instale a aplicação Adobe Digital Editions para IOS ou Android.

X
wook deve saber
O PDF é um formato de arquivo digital desenvolvido pela Adobe e que disponibiliza uma imagem estática das páginas do livro e, independentemente do dispositivo de leitura, não redimensiona o texto ao tamanho do ecrã do dispositivo.
X
wook deve saber
O ePUB é um formato que proporciona uma excelente experiência de leitura dado que permite o redimensionamento do texto ao ecrã do dispositivo de leitura, aumentar ou diminuir o tamanho do texto, alterar o tipo de fonte, entre outras funcionalidades
X
não encontrou wook procura?
Nós procuramos por si!

A sua identificação:

A identificação do livro que procura:

O seu pedido foi enviado com sucesso!
X
envie esta lista aos seus amigos
lista de desejos

A identificação da pessoa a quem quer enviar esta lista:

X
A sua lista de compras foi enviada com sucesso para .
X
selecione o livro adotado:
X
wook deve saber


Oferta de portes, ou devolução do valor em cartão, para Portugal continental em CTT Expresso Clássico ou Rede Pickup. 30% de desconto, ou devolução em cartão, nos envios para as ilhas dos Açores e Madeira, em CTT Expresso Clássico. Tipos de envio disponíveis para encomendas até 10 kg.

Promoção válida para encomendas de livros não escolares registadas até 31/12/2017. Descontos ou vantagens não acumuláveis com outras promoções.

X
wook deve saber


A devolução do valor dos portes de envio, em cartão Wookmais, será efetuada 18 dias após a faturação. Oferta válida para uma encomenda com entrega em Portugal.

X
wook deve saber


EM STOCK – ENVIO IMEDIATO
Se a sua encomenda for constituída apenas por produtos com esta disponibilidade e for paga até às 16 horas de um dia útil, será processada de imediato e enviada para o correio no próprio dia. Encomendas pagas após as 16 horas passarão para o processamento do dia útil seguinte. Esta disponibilidade apenas é garantida para uma unidade de cada produto e até 15 minutos após o registo da encomenda.

ENVIO ATÉ X DIAS
Esta disponibilidade indica que o produto não se encontra em stock e que demorará x dias úteis a chegar do fornecedor. Estes produtos, especialmente as edições mais antigas, estão sujeitos à confirmação de preço e disponibilidade de stock no fornecedor.

PRÉLANÇAMENTO
Os produtos com esta disponibilidade têm envio previsto a partir da data de lançamento.

DISPONIBILIDADE IMEDIATA
Tipo de disponibilidade associada aos eBooks, que são disponibilizados de imediato, após o pagamento da encomenda, na sua biblioteca.

Para calcular o tempo de entrega de uma encomenda deverá somar à disponibilidade mais elevada dos artigos que está a encomendar o tempo de entrega associado ao tipo de envio escolhido.

X
a sua lista de desejos encontra-se vazia
Adicione à sua lista de desejos todos os produtos que deseja comprar mais tarde, envie-a aos seus amigos antes do seu aniversário, Natal ou outras datas especiais - quem sabe se eles o surpreendem!
Seja informado sobre promoções destes produtos
X
Ocorreu um erro
Por favor tente novamente mais tarde.
X
atingiu o limite máximo de dispositivos autorizados
Por favor, aceda à area de cliente para gerir os dispositivos ativos.
X
Temos pena de o ver partir!
Pode voltar a subscrever as nossas newsletters a qualquer momento, na sua área de cliente em "Newsletters".
Junte-se à comunidade wook nas redes sociais:
X
wook deve saber


WOOK É O CHECKOUT EXPRESSO?
Esta modalidade de checkout permite-lhe comprar em dois cliques, seguindo diretamente para a confirmação de encomenda.

COMO FUNCIONA?
A encomenda é pré-preenchida com os dados que habitualmente utiliza - morada faturação, morada de entrega, forma de envio e tipo de pagamento. Para finalizar o processo, necessita apenas de confirmar os dados.

POSSO UTILIZAR OS MEUS VALES?
Vales e outros descontos que se encontrem no prazo de validade, serão igualmente considerados automaticamente na encomenda.

CONSIGO ALTERAR OS DADOS DA ENCOMENDA?
Sim. Antes de confirmar, tem ainda a possibilidade de alterar todos os dados e opções de compra.

EXCEÇÕES
O botão do Checkout Expresso só será visível se:
  • Selecionar previamente, na Área Cliente, as moradas habituais de envio e de faturação;
  • Associar uma conta wallet, quando a morada de envio selecionada é no estrangeiro;
  • Não incluir artigos escolares na encomenda.