Política Orçamental na Área do Euro

Portugal tem vindo a passar por um processo de reequilíbrio das contas públicas, razão pela qual a política orçamental vem sendo um tema de grande actualidade no nosso país. O percurso de ajustamento seguido é indissociável da participação portuguesa na União Económica e Monetária e dos compromissos assumidos por via do Pacto de Estabilidade e Crescimento.

Numa perspectiva macroeconómica, este livro aborda a política orçamental na área do euro sob diversos prismas. Em particular, justifica a existência de regras orçamentais, analisa o desenho e a aplicação do Pacto nos primeiros anos de União Monetária, descreve a revisão do Pacto ocorrida em 2005, realça a importância das instituições domésticas para a disciplina orçamental e discute o impacto potencial sobre as contas públicas decorrente do envelhecimento das populações.

Temas desenvolvidos na obra:
• O papel estabilizador da política orçamental
• Porquê regras orçamentais?
• Regras orçamentais na transição para o euro
• O Pacto de Estabilidade e Crescimento: desenho original e aplicação prática
• Críticas ao Pacto e a revisão de Março de 2005
• Regras, procedimentos e instituições domésticas de política orçamental
• Sustentabilidade e consolidação orçamental