Ofensividade e Crimes Omissivos Próprios

Parte Primeira - Breves Linhas Acerca do Direito Penal e a sociedade do Risco
Parte Segunda - A Ofensividade em Direito Penal. A Ofensividade como Instrumento de Delimitação e Conformação do Direito Penal Contemporâneo
1.° Capítulo
-O Principio da Ofensividade em Direito Penal.
-Excurso Sobre a Projecção Principal do Modelo de Crime como ofensa a bens Jurídicos e as dificuldades enfrentadas na sua Afirmação como Elemento (Eficaz) de Garantia
2° Capítulo
-Os Fundamentos Positivos da Ofensividade.
-O Reconhecimento Constitucional e Infraconstitucional da Ofensividade e sua Ressonância Jurídico-penal
3.° Capítulo
-Formas de Ofensa e Perigo Abstrato.
O Cuidado-de-Perigo como Categoria-Limite da Noção Jurídico-penal de Ofensividade
Parte Terceira - Crimes Omissivos Próprios
1.° Capitulo
Compreensão e Delimitação do Crime Omissivo Próprio
2.° Capitulo
-Crimes Omissivos E Ofensividade.
-Da Problemática Relação entre os Crimes Omissivos Próprios e a exigência de Ofensa ao bem jurídico
3.° Capítulo
A Leitura do ilícito-Típico de Omissão Própria segundo a óptica da Ofensividade