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O Sistema Africano de Direitos Humanos
E a experiência dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa
Editor:
UCP Editora, novembro de 2017 ‧
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SINOPSE
Esta obra debruça-se sobre o sistema africano de direitos humanos, através da análise das suas instituições, mecanismos e instrumentos jurídicos. a obra escrutina o papel e a relevância da União Africana, da Comissão e do Tribunal africanos na promoção e proteção de direitos humanos no continente africano.
Oferece-se também uma discussão detalhada dos direitos consagrados na Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, assim como uma análise da jurisprudência da Comissão e Tribunal africanos neste âmbito.
Por fim, procurou-se examinar a experiência dos PALOP com o sistema africano de direitos humanos.
Oferece-se também uma discussão detalhada dos direitos consagrados na Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, assim como uma análise da jurisprudência da Comissão e Tribunal africanos neste âmbito.
Por fim, procurou-se examinar a experiência dos PALOP com o sistema africano de direitos humanos.
DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9789725405697 |
| Editor: | UCP Editora |
| Data de Lançamento: | novembro de 2017 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 158 x 228 x 11 mm |
| Encadernação: | Capa mole |
| Páginas: | 232 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Classificação Temática: |
Livros em Português
>
Direito
>
Direito Internacional
|
| EAN: | 9789725405697 |
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