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O Silêncio Eloquente
Omissão do Legislador e Responsabilidade do Estado na Comunidade Européia e no Mercosul
Editor:
Edições Almedina, agosto de 2008 ‧
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SINOPSE
Sumário
1. Introdução: Questões Metodológicas e Justificativas
2. O Direito Comunitário como Sistema Dialético de Comparticipações
3. As Directivas e a interação entre o Direito Comunitário e o Direito Nacional
4. A Responsabilidade do Estado Legislador por Violação do Direito Comunitário
5. O Incumprimento Legislativo do Direito da Integração no MERCOSUL
DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9789724034980 |
| Editor: | Edições Almedina |
| Data de Lançamento: | agosto de 2008 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 165 x 237 x 33 mm |
| Encadernação: | Capa dura |
| Páginas: | 420 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Classificação Temática: |
Livros em Português
>
Direito
>
História e Estudos do Direito
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| EAN: | 9789724034980 |
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