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O Que Faz do Presidente da República Portuguesa um Presidente Republicano?
Estatuto Constitucional
de Paula Veiga
editor:
Petrony Editora, junho de 2018
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Este livro insere-se na linha de investigação de articulação entre o Presidente da República e, como escreve Jorge Miranda no prefácio, o «[p]rincípio republicano indissociável seguido de uma ética republicana como virtude cívica». Indagar da possibilidade de configurar o estatuto constitucional do Presidente assente nas bases do princípio republicano e reconstruir o seu estatuto à luz da Constituição de 1976 numa concepção republicana (Presidente Republicano) foram os seus principais objectivos.
Mas, para atingir tal desiderato, «há todo um interessante e, por vezes, original relance por matérias tão diversas como a representação política, a garantia da Constituição, o estado de sítio e o estado de emergência, a independência nacional, as Forças Armadas e as relações externas do Estado», afirma o Constitucionalista. No entanto, no saudável diálogo que caracteriza a vida académica, Jorge Miranda não deixa de salientar que, diversamente da autora, não tem «tanta certeza de que a Constituição de 1976 tenha levado até ao fim os corolários do princípio republicano». Jorge Miranda assinala que, na obra, o «[d]ireito constitucional positivo é encarado tanto na sua dimensão cultural e valorativa como no seu entrosamento com a realidade política; e tudo exposto com clareza e bem documentado», constituindo um «contributo importante para o repensar de muitas questões e para um maior aprofundamento da análise de muitas matérias do nosso sistema constitucional».
Mas, para atingir tal desiderato, «há todo um interessante e, por vezes, original relance por matérias tão diversas como a representação política, a garantia da Constituição, o estado de sítio e o estado de emergência, a independência nacional, as Forças Armadas e as relações externas do Estado», afirma o Constitucionalista. No entanto, no saudável diálogo que caracteriza a vida académica, Jorge Miranda não deixa de salientar que, diversamente da autora, não tem «tanta certeza de que a Constituição de 1976 tenha levado até ao fim os corolários do princípio republicano». Jorge Miranda assinala que, na obra, o «[d]ireito constitucional positivo é encarado tanto na sua dimensão cultural e valorativa como no seu entrosamento com a realidade política; e tudo exposto com clareza e bem documentado», constituindo um «contributo importante para o repensar de muitas questões e para um maior aprofundamento da análise de muitas matérias do nosso sistema constitucional».
| ISBN: | 9789726852414 |
| Editor: | Petrony Editora |
| Ano: | 2018 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 161 x 230 x 15 mm |
| Encadernação: | Capa mole |
| Páginas: | 318 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Classificação temática: | Livros em Português > Direito > Direito Constitucional |
| EAN: | 9789726852414 |
Paula Veiga
Nasceu em Lisboa, em junho de 1963 e reside em Arruda dos Vinhos, com o marido e os seus gatos. Cursou solicitadoria no Centro de Estudos Judiciários e mais tarde estudou na Universidade Clássica de Lisboa, onde se formou em Direito. Trabalhou durante vários anos como advogada numa construtora. Atualmente trabalha como consultora. Fascinada por História e por literatura, cedo teve vontade de juntar as duas paixões. Publicou já vários romances históricos, como: "Leonor, Imperatriz do Sacro Império Romano-Germânico"; "O Medalhão da Marquesa" e "A Rainha Magnânima". Descubra mais sobre a autora em www.paulaveiga.pt.
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