O Princípio da Desculpa em Direito Penal

Sem o sabermos, encontramo-nos num quarto fechado. Seremos livres porque desejamos lá permanecer, apesar de ser impossível sair? Se permanecer for crime, seremos responsáveis por desejar continuar? E se ficar no quarto só for mal por ser proibido, como poderemos estimular o desejo de sair?
Sem a certeza de dispormos de uma oportunidade de sair e sem compreendermos o mal de estar lá dentro, teremos de construir a responsabilidade por culpa com humildade, porque afinal a Moral impõe que toda a Moral tenha os seus limites.
Se a culpa se constrói sobre a incerteza, como negar relevância a lógicas ético-afectivas, a razões existenciais e à oportunidade de aceder a valores e desenvolver a identidade pessoal?
É por estas reflexões que tem sentido afirmar que a culpa depende da ausência de desculpa, de um princípio de desculpa.

Índice

Capítulo I
Os problemas actuais da culpa como fundamento de responsabilidade penal

Capítulo II
Liberdade e responsabilidade (relação entre a discussão filosófica e a responsabilidade penal)

Capítulo III
O problema do mal do pensamento filosófico: a responsabilidade moral e a responsabilidade penal

Capítulo IV
Culpa e desculpa no Direito Penal

Capítulo V
Ensaio sobre uma teoria da desculpa

Bibliografia