O Novo Regime Jurídico dos Loteamentos Urbanos e Obras de Urbanização

de Adalberto Costa
editor: Edições Almedina, abril de 1992
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O Novo Regime Jurídico dos Loteamentos Urbanos e Obras de Urbanização

de Adalberto Costa

Propriedade Descrição
ISBN: 9789724007069
Editor: Edições Almedina
Data de Lançamento: abril de 1992
Idioma: Português
Dimensões: 150 x 230 x 20 mm
Páginas: 632
Tipo de produto: Livro
Classificação temática: Livros em Português > Direito > Direitos Reais
EAN: 9789724007069
Idade Mínima Recomendada: Não aplicável

SOBRE O AUTOR

Adalberto Costa

É advogado e autor dos seguintes livros publicados pela Vida Económica:
Regulamento dos Transportes em Automóveis (anotado e comentado), 2003
Código da Publicidade (anotado, comentado e atualizado), 2003
Urbanismo – Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (anotado e comentado), 2003
Regime Jurídico do Transporte Colectivo de Crianças e de Jovens (anotado e comentado), 2009
Contrato de Transporte Rodoviário Nacional de Mercadorias (anotado e comentado), 2009
Contra-ordenações Laborais e da Segurança Social, 2010
O Divórcio - Família e Casamento, Vida Económica, 2010
O Novo Processo de Inventário – O Regime Jurídico do Processo de Inventário, 2011
Código do Processo de Trabalho, (anotado e comentado), 2012
O Contrato de Arrendamento Rural (anotado e comentado), 2013
O Novo Regime Jurídico da Concorrência (anotado e comentado), 2014
As Práticas individuais restritivas do comércio, 2014
A Partilha em Inventário, 2015
A Comarca de Santo Thirso, Subsídios para um Direito Local, 2016
Os Transportes de Passageiros, Vol. I, 2017
Urbanismo – Regime Jurídico da Urbanização e Edificação - 2ª edição, 2018

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