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O Juiz de Garantias em Angola

(2ª edição revista, melhorada e actualizada à luz das novas leis)

de Paulo Henriques
Editor: Editora Caneta de Estilo, março de 2023 ‧
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«Esta obra, o Juiz de Garantias em Angola, foi elaborada no momento certo, pois esta aquisição constitui o elemento central e o zénite da reforma processual penal angolana e, como toda a dogmática jurídica, detém a virtualidade de se traduzir num incontornável instrumento de hermenêutica, contribuindo para a integração das normas do processo num sistema ordenado, lógico e compreensível.»
José A. Eduardo Sambo

O Juiz de Garantias em Angola

(2ª edição revista, melhorada e actualizada à luz das novas leis)

de Paulo Henriques

Propriedade Descrição
ISBN: 9789893343388
Editor: Editora Caneta de Estilo
Data de Lançamento: março de 2023
Idioma: Português
Dimensões: 164 x 229 x 12 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 192
Tipo de produto: Livro
Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Geral
EAN: 9789893343388

SOBRE O AUTOR

Paulo Henriques

Paulo Henriques nasceu em Luanda, em 1977. Na capital angolana viveu até aos seis anos, altura em que rumou para Portugal. Em Lisboa iniciou o seu percurso escolar, primário e secundário, findo o qual regressou a Angola, onde fez o ensino superior.
É licenciado em Direito, pela FDUL de Angola (2005), pós-graduado em Direito do Trabalho e Segurança Social, pela FDUAN (2008), em Direito das Sociedades Abertas e Direito de Mercado (2012/2013) e em Direito e Prática da Contratação Pública (2013), ambas pela UCP. Fez o Curso Intensivo "Tributação das Reorganizações e Reestruturações Societárias", pelo IDEFF (2013).
Concluiu o Curso Especial de Formação de Magistrados Judiciais e do Ministério Público, no INEJ (2020).
É mestre em Ciências Jurídicas Empresariais, na FD-ULL, desde fevereiro de 2022.
Em termos profissionais, depois de concluir o estágio de advogado (2005-2007), foi Diretor do Gabinete Jurídico da empresa MOVICEL, S.A. (2009-2012), e paralelamente exerceu advocacia até fevereiro de 2014, altura em que passou a desempenhar as funções de Assessor do Tribunal Supremo. Atualmente, é professor assistente na disciplina de Direito das Sucessões, na FD-ULL e Juiz de Direito, desde 14 de abril de 2021.

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