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O Crime Contra a Humanidade de Perseguição
Aporias e contrastes
Editor:
Gestlegal, fevereiro de 2024 ‧
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SINOPSE
A presente obra propõe-se à análise da perseguição enquanto crime contra a humanidade, consistente num dos principais exemplos de um crime internacional em sentido próprio.
Com efeito, o desígnio por detrás deste estudo foi a demonstração das suas principais aporias e a apresentação das suas diferenças em face dos demais crimes under international law. O presente texto não descurou da jurisprudência mais recente do Tribunal Penal Internacional e das principais correntes doutrinárias a respeito da matéria.
Formulámos, ao final da obra, uma definição própria para o crime de perseguição contra grupos ou coletividades, sustentada, todavia, no texto e no télos do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional.
Com efeito, o desígnio por detrás deste estudo foi a demonstração das suas principais aporias e a apresentação das suas diferenças em face dos demais crimes under international law. O presente texto não descurou da jurisprudência mais recente do Tribunal Penal Internacional e das principais correntes doutrinárias a respeito da matéria.
Formulámos, ao final da obra, uma definição própria para o crime de perseguição contra grupos ou coletividades, sustentada, todavia, no texto e no télos do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional.
DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9789899136458 |
| Editor: | Gestlegal |
| Data de Lançamento: | fevereiro de 2024 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 158 x 231 x 6 mm |
| Encadernação: | Capa mole |
| Páginas: | 130 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Classificação Temática: |
Livros em Português
>
Direito
>
Direito Civil
|
| EAN: | 9789899136458 |
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