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O Contrato e a Intervenção do Juiz
Estudo temático. Jurisprudência relevante
Livro
eBook
Editor:
Vida Económica, setembro de 2012 ‧
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SINOPSE
Num mundo em crise, a interpretação e integração de cláusulas contratuais pelo juiz, que limite ou reduza a vontade privada das partes contratantes, em especial no âmbito dos contratos financeiros e imobiliários, tem uma relevância fundamental.
Este livro pretende ser um contributo para todos os que, no dia-a-dia, vivem na incerteza do resultado da decisão judicial, que envolve a apreciação da responsabilidade contratual, das cláusulas contratuais gerais, do abuso de direito, do excesso da cláusula penal, da alteração das circunstâncias e do equilíbrio das prestações.
Estrutura da obra:
I. Introdução
II. A teoria do contrato num mundo em mudança
III. O dirigismo contratual: a intervenção legislativa
IV. O dirigismo contratual: a intervenção judicial
V. Conclusão
Anexo: Jurisprudência relevante
Para enquadrar o tema, foram reproduzidos os sumários de 125 acórdãos significativos do STJ e dos Tribunais da Relação, que se encontram identificados no respectivo índice geral de jurisprudência e organizados dentro dos seguintes temas: Responsabilidade pré-contratual; Equilíbrio das prestações; Excesso da cláusula penal; Cláusulas contratuais gerais; Abuso de direito; Alteração das circunstâncias; Interpretação do contrato.
Este livro pretende ser um contributo para todos os que, no dia-a-dia, vivem na incerteza do resultado da decisão judicial, que envolve a apreciação da responsabilidade contratual, das cláusulas contratuais gerais, do abuso de direito, do excesso da cláusula penal, da alteração das circunstâncias e do equilíbrio das prestações.
Estrutura da obra:
I. Introdução
II. A teoria do contrato num mundo em mudança
III. O dirigismo contratual: a intervenção legislativa
IV. O dirigismo contratual: a intervenção judicial
V. Conclusão
Anexo: Jurisprudência relevante
Para enquadrar o tema, foram reproduzidos os sumários de 125 acórdãos significativos do STJ e dos Tribunais da Relação, que se encontram identificados no respectivo índice geral de jurisprudência e organizados dentro dos seguintes temas: Responsabilidade pré-contratual; Equilíbrio das prestações; Excesso da cláusula penal; Cláusulas contratuais gerais; Abuso de direito; Alteração das circunstâncias; Interpretação do contrato.
DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9789727885947 |
| Editor: | Vida Económica |
| Data de Lançamento: | setembro de 2012 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 155 x 229 x 17 mm |
| Encadernação: | Capa mole |
| Páginas: | 208 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Classificação Temática: |
Livros em Português
>
Direito
>
História e Estudos do Direito
|
| EAN: | 9789727885947 |
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