O Contrato de Trabalho - Regime Actual

de Sérgio Silva de Almeida e Marlene Mendes

editor: Petrony
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I. Primeira Parte
1. Breve Apontamento Sobre o Trabalho Subordinado nos Nossos Dias
2. A "Constituição Laboral"

II. Segunda Parte
Do Contrato de Trabalho em Especial

I.º Capítulo - Os Sujeitos Laborais
1. O trabalhador
2. O empregador
II.º Capítulo - Noção de contrato de trabalho
1. Caracterização e qualificação do contrato de trabalho
2. Figuras afins e equiparadas
III.º Capítulo - Formação e vícios do contrato de trabalho
1. Formação do contrato
2. Invalidade do contrato de trabalho
IV.º Capítulo - Conteúdo
1. Categoria e Função
2. Local de trabalho e mobilidade geográfica
3. Duração e organização do tempo de trabalho
4. Retribuição
5. Claúsulas Especiais
V.º Capítulo - Vicissitudes
1. Breve apreciação geral
2. Acidentes de Trabalho em Especial
VI.º Capítulo - Cessação do Contrato de Trabalho
1. Panorama das formas de cessação
2. Procedimento disciplinar
3. Outros despedimentos
4. Consequências do despedimento ilícito
VII.º Capítulo - Modalidades do Contrato de Trabalho
1. Introdução
2. Contrato a termo
3. Trabalho a tempo parcial
4. Trabalho intermitente
5. Comissão de serviço
6. Teletrabalho
7. Trabalho Temporário

III. Terceira Parte
1. Notas breves sobre processo laboral
2. Nota Final

O Contrato de Trabalho - Regime Actual

de Marlene Mendes e Sérgio Silva de Almeida

ISBN: 9789896391263
Editor: Petrony
Idioma: Português
Dimensões: 160 x 230 x 15 mm
Tipo de produto: Livro
Classificação temática: Livros em Português > Direito > Direito do Trabalho
EAN: 9789896391263